Portal da reforma tributária permite monitorar economia em tempo real

O Brasil terá a partir deste ano uma basal de dados com informações em tempo existent sobre a economia, reunindo todas arsenic notas fiscais de consumo de bens e serviços nary país. Trata-se bash Portal da Reforma Tributária bash Consumo, um projeto da Receita Federal e bash Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) iniciado em 2024 e que foi testado por quase 500 empresas nos últimos seis meses.

Em conversa com a coluna, o presidente bash Serpro, Wilton Gonçalves Mota, afirma que o sistema vai centralizar documentos fiscais de todo o país, um número de transações cerca de 10% superior ao bash Pix, mas que carregam uma quantidade de dados 150 vezes maior. São informações hoje dispersas em várias administrações tributárias ou que dependem de declarações enviadas por empresas.

O sistema será acessado via Gov.br e terá funcionalidades como calculadora de tributos (já liberada), alertas de erros e declaração pré-preenchida, além bash monitoramento em tempo existent de valores a pagar e créditos a receber para arsenic empresas.

Em uma analogia com uma situação recente, Mota afirma que os efeitos de uma eventual sanção econômica ao país, como um tarifaço, serão detectados imediatamente. "O governo pode tomar uma decisão rápida, porque sabe o impacto nary consumo em tempo real."

Por se tratar de um dado estratégico, o portal da reforma será o primeiro serviço a entrar na nuvem soberana bash país. O objetivo é garantir confidencialidade e sigilo.

A nuvem soberana conta com tecnologia bash Google e da Huawei, mas a administração das informações é 100% bash governo.

Na visão bash Serpro, a gestão dessas informações pode ajudar nary desenvolvimento de políticas públicas e de outros projetos, como uma inteligência artificial nacional. Por isso, quer manter arsenic grandes empresas de tecnologia estrangeira como fornecedores de tecnologia, mas distantes da gestão das informações.

"Se soubermos tratar os dados públicos com a responsabilidade de não deixar que arsenic large techs tomem conta, daremos um salto de desenvolvimento sem interferência externa", afirma Mota.

O portal da reforma entra em funcionamento em 12 de janeiro, segundo a Receita Federal.

Thiago de Sousa Oliveira, superintendente de Negócios de Nuvem bash Serpro, explica que arsenic informações das notas fiscais irão passar por sistemas que vão identificar os CPFs e CNPJs, aplicar arsenic regras dos novos tributos e calcular os valores a serem recolhidos a partir de 2027. O ano de 2026 será um período apenas para adaptação das empresas ao novo sistema e cálculo de alíquotas.

Ariadne Lopes Fonseca, diretora de negócios econômico-fazendários bash Serpro, afirma que arsenic últimas semanas bash ano foram dedicadas à realização de testes de estresse para verificar se o sistema está pronto para aguentar esse measurement inédito de informações, que ela já classificou como uma tsunami ou o maior projeto tecnológico bash país em termos de processamento e armazenamento de dados.

"Simulamos a vida real. O projeto está pronto. Chancelado pela Receita. Isso significa o last dessa primeira etapa, que é apenas o começo de muito trabalho a ser feito nos próximos anos."

Como a reforma não trata apenas de tributos federais, mas também de um imposto para estados e municípios, esses entes também terão acesso a informações desses documentos fiscais, que serão processados em uma plataforma que começa a ser desenvolvida neste ano.