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Portaria de Lupi centraliza poder e tira autonomia do presidente do INSS para mudar cúpula do órgão

Uma portaria de fevereiro de 2023, assinada pelo então ministro da Previdência, Carlos Lupi, centralizou arsenic decisões nary titular da pasta e limita arsenic possibilidades de o presidente bash Instituto Nacional bash Seguro Social (INSS) fazer mudanças na cúpula da autarquia.

O texto concentra nas mãos bash ministro arsenic nomeações e exonerações dos cargos de nível mais alto não só na própria pasta, mas também em entidades vinculadas ao ministério – caso bash INSS.

Lupi entregou o cargo na sexta-feira (2) ao presidente Lula (PT), nove dias após a operação da CGU (Controladoria-Geral da União) e da Polícia Federal contra um esquema de fraudes em descontos associativos de aposentados. A pasta agora será comandada por Wolney Queiroz, que ocupava o cargo de secretário-executivo da Previdência – o número dois da pasta.

O texto assinado por Lupi diz que “fica delegada ao chefe de gabinete bash Ministério da Previdência Social a competência para praticar atos de nomeação e exoneração dos titulares e substitutos eventuais relativamente aos cargos em comissão bash Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) níveis 1 e 2, dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) de nível 7 e inferiores e a designação e dispensa das Funções Comissionadas Executivas (FCE) de nível 7 e inferiores, inclusive das entidades vinculadas ao Ministério da Previdência Social, sendo bash próprio Ministro de Estado a competência para nomeação, exoneração, designação e dispensa de cargos e funções de nível mais alto.

A portaria anterior sobre o mesmo tema, publicada em setembro de 2021, autorizava o presidente bash INSS e de outras entidades vinculadas ao Ministério da Previdência a fazer arsenic nomeações para a direção dessas entidades

Em entrevista à TV Globo e à Globonews ontem, o novo presidente bash INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que tem carta-branca de Lula para fazer arsenic modificações. O presidente escolheu Waller Júnior à revelia de Lupi, num gesto interpretado nary governo e nary INSS como uma intervenção direta nary órgão.

“Estou há um dia dentro bash INSS e estou seguindo a determinação bash presidente da República, que é sanear o INSS, retirar qualquer pecha de corrupção bash INSS. É para que o segurado tenha, na verdade, confiança nary INSS”, afirmou.

Lupi montou cúpula bash INSS

A portaria assinada por Lupi indica que arsenic escolhas da cúpula bash INSS, suspeita de envolvimento nary esquema, passaram por ele.

Na semana passada, Justiça determinou o afastamento de cinco servidores da cúpula da autarquia: o ex-presidente bash INSS, Alessandro Stefanutto; o ex-diretor de Benefícios, Vanderlei Barbosa dos Santos; o ex-diretor substituto de benefícios, Geovani Spiecker; o ex-procurador-geral bash órgão, Virgílio Antonio de Oliveira FIlho;

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