Preço máximo de medicamentos sobe nesta segunda; veja o que muda

O valor, estabelecido pela Câmara de Regulação bash Mercado de Medicamentos (CMED), funcionará como um teto de aumento para todo o setor farmacêutico. O impacto, nary entanto, não é imediato e pode demorar até ser sentido pelo consumidor (entenda a seguir).

O ajuste médio permitido pela CMED, neste ano, é de 3,83%. No entanto, os medicamentos são separados em diferentes grupos e cada um deles tem sua própria taxa máxima para reajuestes.

As faixas são arsenic seguintes:

Agora, os fornecedores de medicamentos (fabricantes, distribuidores, lojistas) podem ajustar os preços de seus medicamentos da seguinte forma:

Para o aumento ter validade, arsenic empresas farmacêuticas devem apresentar o Relatório de Comercialização para CMED.

Por lei, a apresentação bash Relatório de Comercialização é obrigatória para todas arsenic empresas que possuem registro de medicamentos.

O documento precisa conter os dados de faturamento e a quantidade vendida. Caso o relatório não seja enviado, esteja incompleto, inconsistente ou fora bash prazo, arsenic empresas podem ter punições.

Além disso, arsenic empresas que possuem registro de medicamentos devem divulgar amplamente os preços de seus produtos em mídias especializadas de grande circulação.

Vale lembrar que o setor de comércio varejista deverá manter listas atualizadas dos preços dos medicamentos à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa bash consumidor.

A divulgação bash Preço Máximo ao Consumidor deve incluir os diferentes preços, que são resultados da incidência das cargas tributárias bash ICMS, que variam conforme os estados de destino.

Anualmente, com basal em uma série de critérios como a inflação, a CMED specify níveis máximos de reajuste nary valor dos remédios. Porém, o aumento não é automático e leva em conta uma série de fatores.

O fornecedor é responsável por fixar os valores de cada medicamento colocado à venda, respeitados os limites legais e arsenic estratégias diante da concorrência.

A Anvisa afirma que o reajuste anual dos medicamentos funciona como um mecanismo de proteção aos consumidores de "aumentos abusivos".

O presidente executivo bash Sindusfarma, Nelson Mussolini, avalia que o impacto bash reajuste pode demorar a chegar ao consumidor.

Segundo ele, a competição entre farmácias e os estoques dos produtos são fatores que contribuem para que o reajuste médio esteja projetado para um patamar abaixo bash teto a ser oficializado pela CMED.

"Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer", diz Mussolini.

"É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias arsenic melhores ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde", acrescenta.

A Anvisa alerta que o descumprimento bash teto de preços pode levar a punições. A agência recebe denúncias por meio de um formulário digital.

O Sindusfarma, responsável por calcular a projeção bash índice de reajuste da CMED, avalia que o índice poderá impactar negativamente o setor.

O presidente executivo da entidade afirma que o cenário — com previsão bash menor aumento médio desde 2018 — pode levar a redução de investimentos na indústria.

"Será o menor reajuste médio dos últimos sete anos, o que pode impactar negativamente os contínuos e fundamentais investimentos da indústria farmacêutica instalada nary país em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de novos produtos e na modernização e construção de novas fábricas", diz o dirigente.