Prefeitos elevam pressão em Brasília para destravar emendas

Continue sua leitura, escolha seu plano agora!

A chegada de prefeitos a Brasília nesta semana para participar de evento organizado pelo governo Lula (PT) deve aumentar a pressão para que Congresso e Executivo busquem uma solução para o impasse das emendas parlamentares, na avaliação de deputados e senadores.

• LEIA TAMBÉM: Sebastião Melo será 1º vice-presidente da FNP, com Eduardo Paes na presidência

Parlamentares dizem que já existe uma cobrança pelos recursos desde o ano passado, com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que bloqueou esses repasses até que o Congresso Nacional apresentasse regras que garantissem mais transparência e rastreabilidade, em novo capítulo de embate entre os dois Poderes.

Mas afirmam que isso ganha novos contornos com a presença física dos prefeitos em Brasília e a falta de clareza sobre como esse impasse será sanado.

O governo Lula, por sua vez, busca uma aproximação com esses gestores num momento de baixa popularidade, com integrantes do governo defendendo maior diálogo, pensando também nas eleições de 2026.

Organizado pela Presidência, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas ocorre até quinta-feira (13) em Brasília. O objetivo é apresentar ações do governo federal aos novos gestores numa tentativa de que essas políticas sejam implementadas a nível municipal. A ideia é que todos os ministérios mobilizem equipes para atender às demandas dos prefeitos.

Deputados e senadores dizem que ainda não há clareza sobre quando as emendas parlamentares serão liberadas nem quais critérios terão de ser adotados, já que o imbróglio se arrasta desde agosto. Além disso, há também indefinições sobre o próprio orçamento deste ano, que ainda não foi votado pelo Congresso.

Com esse cenário, afirmam que serão cobrados pelos prefeitos, com pedidos para atender suas bases, e não terão como sinalizar o que poderá ser feito. Na Câmara, há queixas sobretudo no baixo clero (grupo sem expressão nacional). Além disso, a maioria da casa se declara "municipalista" e, ao longo dos mandatos, busca atender aos pedidos de aliados nos estados.

Além de cobrar por uma solução, há um sentimento de desconfiança dos parlamentares sobre as intenções do Palácio do Planalto na liberação desses recursos.

Deputados e senadores afirmam que há pressa de buscar uma solução também por parte dos novos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), respectivamente, diante da pressão que eles receberão dos congressistas com a retomada do ano legislativo.