Prefiro a promulgação mais rápida da tributária, diz Aguinaldo

© Reuters. Prefiro a promulgação mais rápida da tributária, diz Aguinaldo

O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinado Ribeiro (PP-PB), reafirmou o seu desejo de entregar o texto (PEC 45 da 2019) para promulgação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o fim deste ano. A declaração foi dada na noite desta 5ª feira (9.nov.2023), durante o “Macro Vision 2023”, do Itaú, realizado em São Paulo.

“Não gosto da expressão fatiamento […] Dá a ideia de que a reforma continua e o país não quer isso. Gosto mais de partir para a promulgação mais rápida se houver condição técnica no texto de fazê-lo”, disse o congressista.

O texto da reforma tributária foi aprovado pelo Senado na 4ª feira (8.nov). O projeto recebeu 53 votos favoráveis e 24 contrários tanto no 1º quanto no 2º turno. Como a PEC passou por mudanças durante a tramitação, terá de voltar à Casa Baixa para uma nova votação.

Aguinaldo disse ainda não ter recebido o texto aprovado na Casa Alta porque esse segue em revisão técnica. Por isso, disse não saber “de fato, o que pode ser mudado”.

“Parece que o Senado manteve os princípios da reforma e acho que vamos evoluir […] Até o fim do ano cumprimos esse calendário [de entrega da PEC]“, disse.

O relator também afirmou ter conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que fosse decidida a “estratégia” para que a conclusão do texto “fosse a mais rápida possível” para seguir ao plenário da Casa.

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