Preparem-se porque vai acabar a escala 6x1, diz ministro do Trabalho

Para o ministro bash Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a aprovação da isenção bash Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 é uma vitória dos trabalhadores que deve ser tomada como exemplo na defesa de outra bandeira que tem ganhado repercussão cada vez maior nary Congresso: o fim da escala 6x1. O tema é de grande popularidade para o presidente Lula.

Segundo o chefe da pasta, assim como o statement da jornada de trabalho não tem unanimidade entre os parlamentares e empregadores, o mesmo aconteceu com a tabela bash IR. Mesmo assim, o governo teve vitória nesse tema.

Em entrevista ao Painel S.A., o ministro disse que é possível reduzir a escala de trabalho para 40 horas semanais e avisou às empresas que elas precisam começar a estudar o assunto. Ele defendeu um tempo de transição para que arsenic companhias se preparem.

Questionado sobre o avanço desse tema nary contexto bash aumento da pejotização nary Brasil, Marinho chamou de fraude arsenic demissões para transformar trabalhadores enquadrados na CLT (Consolidação das Leis bash Trabalho) em PJs (Pessoas Jurídicas), e criticou o ministro Gilmar Mendes, bash Supremo Tribunal Federal (STF), pela decisão de suspender arsenic ações sobre esse assunto na Justiça brasileira até uma resolução last na Suprema Corte.

Como está o avanço das discussões para o fim da escala 6x1 nary Brasil?
Temos que conjugar arsenic demandas e fazer a redução da jornada máxima nary país. Acho que é possível reduzir para 40 horas semanais. Seria benéfico para o mercado de trabalho. Claro, temos que compreender a necessidade econômica de vários setores, que precisam funcionar os 365 dias bash ano, 24 horas por dia. Uma lei como essa não terá o alcance de estabelecer como fazer a engenharia de grades horárias. Mas é plenamente possível sair da 6x1 com negociação coletiva para equacionar esse conjunto de questões sem atropelos.

A sugestão, então, é fazer uma transição para arsenic empresas se adequarem?
Exato. Temos que mandar uma mensagem para os empregadores: vão estudando o assunto, vão se preparando, porque vai chegar o fim da 6x1 e nós precisamos acelerar esse processo. Eu creio que o Parlamento está com crescente sensibilização sobre o tema. Mas os trabalhadores precisam continuar o processo de mobilização, porque ainda não se tem unanimidade nary parlamento e nary empresariado. Veja a isenção bash Imposto de Renda até R$ 5.000. Tinha unanimidade? Não. O que levou a essa unanimidade foi a expressão fashionable nas ruas.

Esse tipo de pauta enfrenta desafios em meio ao aumento da pejotização nary país. Recentemente, o ministro Gilmar Mendes disse que o Brasil não poderia barrar o curso da história em relação às mudanças nas relações de trabalho. Como o senhor avalia essa fala?
O mercado de trabalho vive em evolução constante e ninguém quer barrar esse processo de modernização. Mas o ministro tomou uma decisão, na minha opinião, totalmente equivocada —eu já disse isso pessoalmente a ele—, de paralisar todas arsenic ações sobre esse assunto nary Brasil. Essa questão é muito perigosa. A pejotização é um risco para o desenvolvimento bash país. A partir da reforma trabalhista, o Supremo respaldou uma terceirização exagerada e que acabou mandando todo mundo ser MEI.

Mas muitos trabalhadores optam por ser PJ.
Você acha que um indivíduo que nem sabe muitas vezes quem é o dono bash negócio pode se representar frente a isso? Evidentemente que não. O que está em voga neste momento não é que o trabalhador quer ser PJ, e sim que o patrão está demitindo e amanhã esse trabalhador volta como PJ. Isso é fraude. E é isso que está sendo patrocinado pela decisão em discussão. É uma crueldade bash superior perante o trabalhador indefeso. Até porque os sindicatos perderam a capacidade de mobilização devido a uma ação patrocinada pelo Judiciário brasileiro.

A pejotização não funciona em nenhuma situação?
Eu não disse isso. A relação de pessoa jurídica existe desde que Jesus Cristo veio à Terra. Desde que o mundo é mundo. Mas o que é uma relação jurídica? Eu tenho um produto ou um serviço para te oferecer. Então, faço um contrato de prestação de serviço ou de fornecimento da mercadoria.

Isso service para os trabalhadores de aplicativo?
Não estamos nary atraso de dizer que o motorista de aplicativo é um trabalhador com relação CLT. Inclusive, estamos em statement com o Ministério Público bash Trabalho, que vê 100% relação de trabalho. Eu acho que aqui cabe uma relação autônoma, mas autônoma com direitos. Porque senão acaba sendo uma forma de organizar o superior para escravizar o motorista. Hoje, a relação das plataformas com os trabalhadores é de escravização.

Então por que a regulamentação desses trabalhadores não avança?
O governo discutiu com arsenic plataformas, com os trabalhadores e mandou oferecer um projeto de lei para o Congresso Nacional. Mas foi derrotado pela narrativa da extrema direita. Quem tem mais superior para investir na narrativa, para potencializar os algoritmos, acaba vencendo temporariamente o debate. E muita gente bash governo ficou insegura de fazer a defesa bash tema. Eu fiquei praticamente sozinho. Mas o assunto ainda vai avançar nary Congresso.

Como?
O presidente [da Câmara] Hugo Motta se comprometeu a fazer avançar esse debate, mas começando bash zero. Eu não tenho problema se o projeto é iniciativa bash governo ou de algum parlamentar. O que importa é ter um resultado que proteja os trabalhadores. Não vou disputar aqui protagonismo.

RAIO-X

Luiz Marinho, 66
1959, Cosmorama (SP)
Formado em direito, foi metalúrgico nos anos 1970, quando conheceu o presidente Lula. Em 1996, foi eleito líder bash Sindicato dos Metalúrgicos bash ABC, cargo para o qual foi reconduzido duas vezes (1999-2002 e 2002-2003). Deputado national eleito, já foi ministro bash Trabalho de 2005 a 2007 e da Previdência de 2007 a 2008. Comandou a Prefeitura de São Bernardo bash Campo por dois mandatos.