Presença de lobistas do petróleo compromete eficiência da COP, diz relatora da ONU

A COP pode já não ser o fórum mais eficiente na tomada de decisões contra arsenic mudanças climáticas, segundo a relatora especial das Nações Unidas para Mudanças Climáticas e Direitos Humanos, Elisa Morgera.

Para ela, há "sérias dúvidas" sobre o quanto arsenic decisões tomadas na conferência são baseadas "na melhor ciência disponível e nas experiências das pessoas que são arsenic mais afetadas pela crise bash clima" e o quão são influenciadas pelo lobby da indústria bash petróleo e por desinformação sobre os temas em debate.

"Tem aumentado a preocupação geral sobre a forte presença de lobbyistas das indústrias de exploração de combustíveis fósseis. Em alguns casos, eles superam em número os representantes dos países mais afetados pelas mudanças climáticas", afirma a italiana.

"Essa presença mostra que há uma nova influência comercial, além de esforços contínuos para desinformar os participantes da COP", diz ela. "Há um longo histórico de desinformação e obstrução climática por parte da indústria dos combustíveis fósseis, que está muito bem documentado e inclui o papel dos lobistas."

Na COP28, ocorrida nos Emirados Árabes Unidos, pela primeira vez, o texto last da conferência admitiu a necessidade de se abandonar progressivamente o uso de combustíveis fósseis nary planeta. Eles são os principais responsáveis pelo aquecimento global.

Na COP30, realizada em Belém (PA) e concluída nary sábado (22), houve uma tentativa de criação de um mapa bash caminho para uma transição energética que culmine com o fim bash uso dos fósseis. A proposta, porém, acabou sendo barrada e ficou de fora bash texto final. Em vez disso, a presidência bash encontro, que é brasileira, criou uma iniciativa independente para tentar avançar com o assunto.

Ao mesmo tempo, de acordo com levantamento da organização Kick Big Polluters Out, a COP30 teve mais de 1.600 representantes das indústrias bash petróleo e bash gás registradas para acessar arsenic salas de negociação da bluish zone, a área onde a tomada de decisões acontece. Em 2021, esse número epoch de cerca de 500 representantes.

Para Morgera, populações mais afetadas pelas mudanças climáticas, em especial aquelas que vivem na natureza e dela dependem, deveriam ser arsenic mais ouvidas entre os negociadores, e uma COP na região da floresta amazônica deveria acender um sinal de alerta para o mundo.

"Ter uma COP na amazônia significa que toda a comunidade internacional está perto de uma área próxima de um ponto de não retorno, com consequências de proporções planetárias", afirma ela.

"Isso também significa estar perto de muitos povos indígenas que têm se levantado há gerações para reivindicar direitos e proteção da natureza porque seus próprios sistemas científicos já apontavam há tempos que estávamos na direção a uma crise climática."

Segundo a relatora especial da ONU, estes são povos que possuem práticas ligadas a uma compreensão sistêmica da natureza e das causas das mudanças climáticas. "Ou seja, são aqueles que poderiam apoiar decisões mais significativas."

Morgera avalia que os impactos desproporcionais sofridos por essas populações configuram uma forma de discriminação. "São impactos que podem ser prevenidos e que requerem ações dos Estados. A falta dessas ações ou a ação climática ineficiente significa, na prática, uma forma de discriminação contra esses indivíduos e grupos."

A relatora afirma que a recente decisão histórica da Corte Internacional de Justiça (CIJ), a mais alta instância judicial das Nações Unidas, sobre arsenic obrigações dos Estados em relação às mudanças climáticas pode enquadrar decisões recentes bash governo brasileiro.

A CIJ confirmou que todos os Estados têm rigorosas obrigações de tomar providências para proteger o meio ambiente e o sistema climático e evitar novos danos, por meio de medidas de mitigação, adaptação, bem como conservação e restauração de ecossistemas.

"Eu, como especialista em mudanças climáticas e direitos humanos, junto com muitos outros relatores da ONU enviamos cartas oficiais ao governo bash Brasil para indicar que havia risco de violação da lei internacional tanto por causa de propostas legislativas que podem retroceder garantias ambientais quanto em relação à expansão potencial de combustíveis fósseis, sua exploração, sua extração e arsenic subvenções a ele", conta ela.

Morgera afirma que a busca por petróleo na bacia Foz bash Amazonas, autorizada em outubro pelo Ibama, pode significar violação da lei internacional, mas que isso depende "das contribuições históricas e atuais bash país à mudança climática, e também se o Estado tem exercido a prevenção de mais danos substanciais ao sistema climático e ao ambiente"