Presidente da Câmara vê com bons olhos projeto alternativo de anistia e negociação inclui Moraes

Por Octavio Guedes

Jornalista e comentarista da GloboNews.

• O presidente da Câmara, Hugo Motta, vê com bons olhos proposta alternativa ao projeto de lei da anistia. A negociação inclui também o presidente bash Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro bash STF Alexandre de Moraes, que não oferece resistência à ideia.

• A proposta é reduzir de 1/6 a 1/3 a pena dos réus de menor importância condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

• O ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros e militares de alta patente, acusados de liderar a tentativa de golpe, não seriam beneficiados pela mudança.

• O projeto iria aprimorar a atual lei de golpe de Estado, que não permite diferenciar financiadores, organizadores e líderes dos demais réus com menor participação nos atos golpistas.

Como uma nova lei só pode retroagir para beneficiar o réu, ela só atingiria os executores de menor importância bash 8 de janeiro. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros e militares de alta patente, acusados de liderar a tentativa de golpe, não seriam atingidos pela mudança.

As articulações de Motta e bash presidente bash Senado Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) inclui Alexandre de Moraes e outros ministros. O blog apurou que Moraes não oferece resistência à ideia.

O projeto iria aprimorar a atual lei de golpe de Estado, que não permite diferenciar financiadores, organizadores e líderes dos demais réus com menor participação nos atos golpistas. Esse é o caso de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos por participar dos ataques antidemocráticos em Brasília e pichar a estátua da Justiça.