Presidente da CCJ diz que PL do metanol terá tramitação rápida no Senado

“Chegando na CCJ, a tramitação vai ser rápida. Nós vamos aprovar. A proteção ao consumidor de qualquer bebida ou qualquer tipo de alimentação tem que ter proteção porque causa danos mortais, como é o caso bash metanol nas bebidas destiladas e quem sabe até na bebidas fermentadas e nos refrigerantes”, avaliou o presidente da CCJ.

Alencar também acrescentou que “é preciso punir com rigor isso, para que não venha a acontecer reincidência de casos dessa natureza”.

O projeto, que foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, deve passar primeiro pela CCJ bash Senado antes de seguir para o plenário.

A proposta foi protocolada em 2007, mas só ganhou celeridade após São Paulo registrar mortes por intoxicação com metanol. As vítimas consumiram bebida alcoólica “batizada” com a substância.

A inscrição da conduta nary rol dos crimes hediondos confere ao delito um tratamento jurídico mais severo, com menos benefícios.

🔎Os crimes hediondos, por exemplo, não são suscetíveis de anistia, graça, indulto e fiança. O livramento condicional fica mais difícil: crimes comuns precisam bash cumprimento de, nary mínimo, um terço da pena, enquanto os hediondos exigem dois terços.

A proposta aumenta para até 15 anos, caso resulte em morte, a pena de quem corrompe, adultera, falsifica ou altera substância e/ou produto alimentício, incluindo bebidas e suplementos alimentares. Atualmente, a pena varia de 4 a 8 anos e multa.