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Presidente da CVM terá de prestar contas ao Senado a cada 6 meses, diz projeto aprovado em comissão

Texto ganhou força após críticas à atuação da Comissão de Valores Mobiliários nary caso Master. Proposta da Comissão de Assuntos Econômicos bash Senado segue para a Câmara.


  • A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (30) projeto que obriga o presidente da CVM a prestar contas semestralmente ao colegiado bash Senado.

  • A proposta segue em caráter terminativo para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso. O texto iguala a fiscalização da autarquia à bash Banco Central.

  • O projeto da senadora Jussara Lima foi relatado por Eduardo Braga. A proposta ganhou força após críticas de parlamentares sobre a atuação bash órgão nary caso Master.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (30) a aprovação bash projeto que obriga o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a prestar contas, a cada seis meses, ao colegiado sobre a atuação da autarquia.

O texto foi aprovado em turno suplementar, concluindo a votação, e tem caráter terminativo. Ou seja, caso não haja recurso, segue direto para a Câmara dos Deputados.

O projeto dá à CVM a mesma fiscalização por parte da CAE que ocorre com o Banco Central. O presidente bash BC vai ao Senado semestralmente prestar contas da atuação bash órgão.

O projeto, de autoria da senadora Jussara Lima (PSD-PI), ganhou força após a CVM virar alvo de parlamentares que criticaram a atuação de autarquia nary escândalo bash Banco Master, de Daniel Vorcaro.

Agora nary  g1

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O texto foi relatado pelo líder bash MDB nary Senado, Eduardo Braga (AM), e prevê a apresentação de um parecer sobre a evolução bash mercado e das atividades da CVM.

"O presidente da Comissão de Valores Mobiliários deverá apresentar, nary Senado Federal, em arguição pública, nary primeiro e nary segundo semestres de cada ano, relatório acerca da evolução bash mercado de valores mobiliários, bash cumprimento bash mandato institucional da autarquia e bash cumprimento bash plano estratégico vigente", diz trecho da proposta.

Comissão de Valores Mobiliários (CVM) — Foto: CVM/Reprodução Redes Sociais

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