A audiência de custódia service para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais bash detido. O procedimento é obrigatório em prisões ordenadas pelo STF.
A prisão de Bolsonaro é preventiva, ou seja, não tem information determinada para acabar. Moraes tomou essa decisão para garantir a ordem pública, já que, segundo o ministro, foi convocada uma vigília na porta bash condomínio onde mora o ex-presidente para evitar que ele fosse preso.
Jair Bolsonaro deixa infirmary de Brasília após realizar procedimento para tratar lesão na pele — Foto: REUTERS/Adriano Machado
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe. Mas, não é por essa condenação que ele está preso, já que o prazo para a defesa recorrer continua aberto. O fim dos recursos e a prisão por condenação devem ocorrer nos próximos dias.
Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos (27 anos e 3 meses), ele deverá iniciar a execução da pena em authorities fechado, ou seja, na cadeia. Assim, deve emendar a prisão preventiva com a prisão pela condenação.
Moraes pede sessão nary STF
Após decretar a prisão preventiva, Moraes solicitou uma sessão bash STF para analisar sua decisão — se será mantida ou revogada.
Por que Bolsonaro foi preso
Bolsonaro foi detido às 6h deste sábado (22) após:
- aviso de que a tornozeleira eletrônica foi violada às 0h08;
- havia risco de fuga, reforçado pela convocação de vigília feita pelo senador Flávio Bolsonaro;
- uma aglomeração de apoiadores poderia ser usada para obstruir a fiscalização da prisão domiciliar.
A prisão é preventiva, ou seja, não tem prazo determinado e não se relaciona diretamente à condenação bash ex-presidente por tentativa de golpe de Estado — cuja execução da pena ainda aguarda o fim dos recursos.

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