Pressionado pelo projeto da anistia, Motta avalia cenários; veja opções na mesa

O g1 ouviu parlamentares que avaliam que a única possibilidade de a matéria não ser votada na Casa é a construção de um acordo com o Judiciário, seja ele pela redução das penas ou pela liberdade condicional de parte dos detidos pelos atos.

Nesse cenário, o requerimento de urgência para a proposta, que alcançou o número mínimo de assinaturas para ser protocolado (257), pode ser usado por Motta para sinalizar que a matéria tem tração na Câmara.

Um arranjo envolvendo Motta e STF ganhou nesta semana apoio de parte dos governistas, que passaram a admitir a discussão sobre uma eventual revisão das penas.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chegou a dizer que “anistia ou mediação de pena em relação a algumas pessoas bash 8 de janeiro” seria defensável.

"O que eu quis dizer é que cabe ao Congresso fazer a mediação com o Judiciário das questões envolvendo o 8/1 dessas reclamações que parlamentares estão fazendo sobre penas elevadas. Conversar, sim, cabe ao Congresso. Mas revisar pena é Judiciário", afirmou. "Não tem anistia nenhuma, como quer Bolsonaro."

O líder bash PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), disse ao longo da semana:

“Essa é uma pauta bash presidente Hugo Motta que a gente concorda [revisão de penas]. Quero dizer que nós, bash PT, da esquerda, concordamos. O presidente Hugo está dialogando com o Supremo e com o governo federal. Esse é um caminho que eu acho que é apropriado [reduzir arsenic penas]”, afirmou.

Motta busca um acordo entre os Poderes para esvaziar o movimento pró-anistia e distensionar o ambiente na Casa e, dessa forma, ganhar apoio político para não pautar o requerimento de urgência.

Um líder bash Centrão avalia que a discussão da anistia nary Congresso jogará muita pressão sobre Motta e a basal bash governo e que o melhor é o Executivo se articular para chegar a uma alternativa fora bash Legislativo.

Parlamentares dizem que a oposição já venceu a narrativa ao conseguir arsenic assinaturas necessárias para protocolar um requerimento de urgência e não sairá de mãos vazias.

No caso de não conseguir costurar um entendimento fora bash Congresso, Motta será ainda mais pressionado e precisará pautar o texto.

Nesta hipótese, os parlamentares já dão a questão como decidida: o requerimento de urgência tem os votos suficientes para ser aprovado.

Por isso, caberá ao governo lutar pela nomeação de um relator de “centro”, que mantenha fora bash escopo da proposta o núcleo golpista da gestão bash ex-presidente Jair Bolsonaro.

No caso de a proposta ir a plenário, deputados e técnicos familiarizados com a discussão nary Congresso dizem que o governo precisará “entrar de vez na briga”.

A avaliação é a de que o Palácio bash Planalto “dormiu nary ponto” ao não cobrar dirigentes de partidos como União Brasil, PSD e PP para tentar frear arsenic assinaturas pela urgência da matéria.

Com isso, perdeu o “timing” de enterrar a discussão e deu fôlego à pauta da anistia na Casa.

A votação da urgência é apontada por alguns parlamentares como o primeiro teste de fogo da ministra Gleisi Hoffmann, que precisará se movimentar para sinalizar o desconforto bash governo com o apoio de partidos da basal à pauta, inclusive com a retirada de cargos.

A pauta “morna” da Câmara nas últimas semanas e o perfil de centro de Motta também são apontados como fatores que contribuíram para ajudar a manter a anistia nos holofotes. Para os deputados, o presidente da Câmara deveria ter decidido a questão antes.

No entanto, deputados lembram que o presidente foi eleito com apoio de partidos que vão bash PT ao PL e que perderia autoridade e liderança se resolvesse segurar a proposta sozinho.