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Pretos e pardos são 1,4% dos prefeitos eleitos no RS

Apesar de representarem 21% da população do Rio Grande do Sul, segundo o último censo do IBGE, pretos e pardos são uma minoria muito mais acentuada entre os 492 prefeitos eleitos no estado em 6 de outubro: somente 1,4% dos municípios serão governados por eles a partir de 2025.

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Apesar de representarem 21% da população do Rio Grande do Sul, segundo o último censo do IBGE, pretos e pardos são uma minoria muito mais acentuada entre os 492 prefeitos eleitos no estado em 6 de outubro: somente 1,4% dos municípios serão governados por eles a partir de 2025.

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Duas cidades gaúchas, Vale do Sol e Capela de Santana, terão prefeitos que se autodeclararam pretos no registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral. São, respectivamente, José Valtair dos Santos “Nego”, e Oziel Rangel, ambos do PP.

Candidatos autodeclarados pardos venceram em cinco municípios: em Boqueirão do Leão, foi eleito Paulo Joel Ferreira (MDB); em Dois Irmãos das Missões, Mauro Procópio de Quadros (MDB) venceu em candidatura única; em Machadinho, Sidinei Lopes de Lima, o Sid (PP); em Mariano Moro, Valdecir Mariano Pinto, o Kinkinha (PDT); e em Pinhal, Luiz Carlos Pinto Ribeiro (MDB).

Apesar de pequeno, os números são um pouco maiores que na eleição de 2020, quando candidatos pardos foram eleitos em 0,5% dos municípios e não houve a eleição de nenhum candidato negro. Naquele ano, ainda, um único candidato autodeclarado indígena foi eleito, representando 0,07% dos municípios gaúchos.

Já entre as candidaturas eleitas para o cargo de vereador, a presença de negros e pardos é um pouco maior entre os 4.893 candidatos que assumirão em 2025: 124 deles são pretos, representando 2,53% do total, e 245 são pardos, 5% do total. Neste ano, também foi eleito um único candidato indígena, representando 0,02% das vagas. Brancos conquistaram 91,8% das cadeiras das câmaras municipais do estado: foram 22.309 dos candidatos eleitos.

Na comparação com 2020, quando houve um total de 30.832 candidatos para 4.892 vagas em todo o RS, os brancos eleitos ocuparam 93,4% do total; pretos representavam 2,2%; pardos eram 3,8%; indígenas eram 0,28%; e amarelos, 0,04%. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir das eleições de 2022, passou a valer a decisão do TSE, de tornar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV proporcional ao total de candidatos negros registrados para a disputa eleitoral.

O tema evoluiu a partir de em agosto desse ano, foi promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional nº 133, que obriga os partidos políticos a destinarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas, medida que já valeu nessas eleições. Essa cota não inclui os valores correspondentes aos recursos não aplicados nas eleições passadas. A exigência da aplicação de 30% dos recursos nessas candidaturas já é válida para as eleições deste ano.

No entanto, como no caso de candidaturas femininas, o texto perdoou os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas. Mas, para que os débitos sejam efetivamente cancelados, esses valores deverão ser investidos em candidaturas de pretos e pardos nas quatro eleições a serem realizadas a partir de 2026.