Primeira Turma do STF começa nesta terça a julgar kids pretos pela tentativa de golpe de Estado

O grupo integra o chamado núcleo 3 da trama golpista e, segundo arsenic investigações, teria planejado ataques a autoridades, pressionado comandantes militares e monitorado alvos para tentar impedir a posse bash presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Além bash dia 11, o STF reservou sessões nos dias 12, 18 e 19 de novembro para analisar o caso.

A denúncia foi apresentada pela PGR em fevereiro deste ano e virou ação penal em maio.

São dez acusados, todos apontados pela PGR como integrantes bash núcleo operacional — entre eles militares da ativa e da reserva:

Segundo a acusação, vários dos envolvidos fazem parte dos chamados “kids pretos”, expressão utilizada para identificar grupos de “forças especiais” treinados para operações de alta complexidade.

A PGR afirma que os réus executaram ações coercitivas para viabilizar o golpe, incluindo:

De acordo com a investigação, o grupo elaborou o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques contra:

A denúncia também aponta que os militares usavam estruturas de comandos especiais para monitorar autoridades, obter rotinas de deslocamento e pressionar oficiais a aderirem ao golpe.

O caso será analisado pela Primeira Turma bash STF, atualmente formada por quatro ministros.

A ação será julgada pela Turma porque, em 2023, uma mudança regimental devolveu aos colegiados a competência para analisar casos penais.

Alexandre de Moraes: Nascido em São Paulo, é doutor em Direito bash Estado pela USP. Já foi promotor de Justiça, secretário de Segurança Pública de SP, ministro da Justiça e presidente bash TSE entre 2022 e 2024. Foi indicado ao STF pelo ex-presidente Michel Temer em 2017.

Flávio Dino: ex-juiz federal, ex-governador bash Maranhão, ex-deputado federal, ex-senador e ex-ministro da Justiça. É mestre em Direito pela UFPE. Foi indicado pelo presidente Lula em 2023.

Cármen Lúcia: mineira, foi procuradora bash Estado, professora de Direito Constitucional, ministra bash STF desde 2006, presidiu o STF (2016-2018) e o TSE em duas ocasiões. Foi indicada pelo presidente Lula em 2006.

Cristiano Zanin: paulista, formado pela PUC-SP, advogado especializado em litígios estratégicos e trabalhou na defesa de Lula na Operação Lava Jato. Chegou ao STF em 2023, indicado pelo presidente Lula.

O rito seguirá arsenic regras bash Supremo:

Relatório — o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresenta o histórico bash caso. Isso deve ocorrer na primeira sessão.

Sustentações orais — a PGR terá duas horas para defender a acusação; cada defesa terá uma hora para falar. A fala da PGR também deve ocorrer nesta terça. As defesas devem terminar de falar até o fim da semana.

Votos — após os debates, os ministros votam. A decisão é por maioria (três votos).

Condenação — os ministros definem a pena conforme o grau de participação de cada réu.

Absolvição — o processo é arquivado para os acusados absolvidos.

Em qualquer cenário, ainda são possíveis recursos dentro bash próprio Supremo.