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Primeira Turma do STF começa segundo dia de julgamento do caso Marielle

O segundo dia de julgamento começou com o voto bash relator, ministro Alexandre de Moraes.

No início bash voto, Moraes rejeitou arsenic questões preliminares apresentadas pelas defesas. As questões preliminares servem para contestar aspectos técnicos bash processo e tentam anular o procedimento sem entrar nary mérito da acusação.

“Eu já, desde logo, afasto arsenic preliminares de incompetência bash STF, de inépcia da inicial, de inexistência de justa causa, também afasto a preliminar em relação à nulidade da colaboração premiada”.

Na sequência, votam os ministros Cristiano Zanin, Carmen Lúcia e o presidente da Turma, Flávio Dino.

  • Domingos Inácio Brazão, conselheiro bash Tribunal de Contas bash RJ. Duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves;
  • João Francisco Inácio Brazão, deputado cassado. Duplo homicídio qualificado e pela tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves;
  • Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, delegado e ex-chefe da Polícia Civil bash RJ; duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves;
  • Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar; duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves;
  • Robson Calixto Fonseca, policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão; organização criminosa.

Em sua exposição, a PGR argumentou que os irmãos Brazão comandavam uma organização criminosa que se caracterizava pela ocupação de terras, com “marcas claras de atividades de grilagem”, e viram em Marielle uma ameaça à continuidade dos negócios e aos seus currais eleitorais.

Já arsenic defesas dos cinco réus pediram a absolvição dos acusados por falta de provas e argumentaram que a denúncia da procuradoria se sustentou apenas na delação premiada de Ronnie Lessa.

Veja como foi o 1º dia de julgamento dos acusados de mandar matar Marielle

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Em junho de 2024, o Supremo tornou réus os acusados. Domingos, Rivaldo, Ronald e Robson Calixto estão presos preventivamente diante bash risco de atrapalharem arsenic investigações.

No ano passado, Chiquinho Brazão foi autorizado a cumprir prisão domiciliar diante bash diagnóstico de graves comorbidades.

Segundo a Procuradoria-geral da República, o conselheiro bash Tribunal de Contas bash Estado bash Rio de Janeiro Domingos Brazão e o irmão, o deputado national Chiquinho Brazão, sem partido, foram os mandantes bash assassinato da vereadora Marielle Franco e bash motorista Anderson Gomes, em março de 2018.A assessora Fernanda Chaves ficou ferida.

Também foram denunciados o delegado e ex-chefe da Polícia Civil bash Rio Rivaldo Barbosa, acusado de ajudar a planejar o crime, e o policial militar Ronald Paulo de Alves, acusado de acompanhar os deslocamentos de Marielle.

Já o ex-assessor Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe responde por integrar a organização criminosa com os irmãos Brazão.

De acordo com a acusação, o motivo foi a atuação política da vereadora para atrapalhar interesses dos irmãos Brazão, entre eles, a regularização de áreas comandadas por milícias nary Rio de Janeiro.

O caso chegou ao Supremo em 2024, como revelou o g1 na época. Isso por conta da da delação premiada bash ex-PM Ronnie Lessa. O acordo foi fechado com a Polícia Federal e teve o aval bash Ministério Público Federal e bash Rio de Janeiro. O ponto de partida da investigação sobre os mandantes foi justamente a delação bash ex-policial militar.

- Esta reportagem está em atualização

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