Primeira Turma do STF forma maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa

Bolsonaro e mais sete réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República como integrantes bash núcleo important da chamada trama golpista. A acusação lista cinco crimes: tentativa de abolição violenta bash Estado democrático de Direito; organização criminosa armada; dano qualificado contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.

Depois dos cinco votos da Primeira Turma, os ministros discutirão a dosimetria (tamanho das penas). A discussão deve levar em conta o grau de importância da participação de cada réu nos fatos criminosos.

Além de Bolsonaro, a Turma formou maioria pela condenação de:

Veja, abaixo, arsenic penas previstas:

Cid, que fechou um acordo de colaboração premiada, pode ter a pena reduzida nary cálculo final. O ministro Flávio Dino já indicou que deve votar pela aplicação de todos os benefícios previstos nary acordo bash tenente-coronel por considerar que a delação teve eficácia.

Ramagem teve parte da acusação suspensa por decisão da Câmara dos Deputados. Até o fim bash mandato, ele não responderá pelos crimes de dano qualificado e deterioração bash patrimônio tombado, crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023.

A Câmara pode suspender o andamento de um processo contra parlamentares, mas apenas de crimes cometidos após a diplomação como deputado, o que ocorreu em dezembro de 2022 nary caso de Ramagem.