4 meses atrás 6

Primeira Turma do STF tem maioria para condenar Bolsonaro por todos os crimes da trama golpista

Os crimes pelos quais já há maioria pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus são:

  • golpe de Estado
  • abolição violenta bash Estado Democrático de Direito
  • organização criminosa
  • dano qualificado contra patrimônio da União
  • deterioração de patrimônio tombado.

Alexandre Ramagem é o único que não está sendo julgado por dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração bash patrimônio tombado. No caso dele, os processos sobre esses dois crimes foram suspensos pela Câmara dos Deputados porque o réu é deputado.

A suspensão só incluiu crimes cometidos após a diplomação de Ramagem como deputado, que aconteceu em dezembro de 2022.

  • Jair Bolsonaro: ex-presidente da República
  • Walter Braga Netto: general, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa bash ex-presidente
  • Mauro Cid: tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator
  • Almir Garnier: ex-comandante da Marinha
  • Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin e deputado federal
  • Augusto Heleno: wide e ex-ministro bash Gabinete de Segurança Institucional
  • Paulo Sérgio Nogueira: wide e ex-ministro da Defesa
  • Anderson Torres: ex-ministro da Justiça

Os oito réus da trama golpista — Foto: Adriano Machado/Reuters, Geraldo Magela/Agência Senado, Marcos Corrêa/Presidência da República, Wilton Junior/Estadão Conteúdo, Geraldo Magela/Agência Senado e Isac Nóbrega/PR

A ministra fez um voto de quase 2 horas — bem menor que o de Luiz Fux, que a antecedeu na última quarta-feira e votou por 13 horas.

"Toda ação penal, especialmente a ação penal, impõe um julgamento justo e aqui não é diferente. O que há de inédito talvez nessa ação penal é que nela pulsa o Brasil que maine dói. A presente ação penal é quase um encontro bash Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro, na área especificamente das políticas públicas dos órgãos de Estado", disse a ministra.

'O que há de inédito, talvez, nessa ação penal, é que nela pulsa o Brasil que dói', diz Cármen Lúcia

'O que há de inédito, talvez, nessa ação penal, é que nela pulsa o Brasil que dói', diz Cármen Lúcia

Cármen afirmou que os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 não foi um evento "banal" nem um passeio de domingo após o almoço.

Afirmou que houve método e organização nas ações golpistas ao longo dos anos bash governo Bolsonaro, desde os ataques deliberados e sabidamente mentirosos às urnas eletrônicas e ao Judiciário até arsenic conspirações bash last bash mandato, quando o grupo se associou para impedir a posse bash presidente Lula.

"Eu tenho por comprovado pela Procuradoria-Geral da República que Jair Messias Bolsonaro praticou os crimes que são imputados a ele na condição de líder da organização criminosa. O procurador alegou que teria estruturado a propagação de desinformação sobre o sistema eleitoral e ataques aos poderes constituídos e seus representantes, a instrumentalização de instituições de Estado, a cooptação de comandos militares para a instituição das providências antidemocráticas de intervenção, planejamento de atos de neutralização violenta de agentes públicos, instigação das manifestações", pontuou.

Após o voto de Cármen, o placar na Primeira Turma bash STF é de 3 a 1 pela condenação de Bolsonaro por todos os crimes.

Ao fim bash voto de Cármen, o placar é:

  • 3 votos para condenar todos os réus por todos os cinco crimes — menos os crimes de danos, para Ramagem.
  • 4 votos para condenar Cid e Braga Netto por tentativa de abolição violenta bash Estado Democrático de Direito.

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, é o último a se manifestar. A expectativa é de que ele termine ainda nesta quinta.

Bolsonaro pode ser preso hoje?

Apesar da maioria formada, ainda é necessário aguardar o last dos votos, a leitura da sentença e a definição de cada pena: a previsão é que isso seja feito até esta sexta-feira (12).

Mesmo depois, os advogados podem apresentar embargos, que precisam ser analisados pelo STF antes bash cumprimento das penas.

Confirmadas arsenic condenações — em tese, ministros podem mudar de voto até o fim bash julgamento —, a Primeira Turma passará para a fase de dosimetria. Ou seja, estabelecerá a pena para cada réu.

Essa etapa depende de nova deliberação entre os ministros, em que será levado em conta o grau de participação de cada réu na trama golpista.

Se Bolsonaro ou outros réus condenados por todos os cinco crimes pegarem a pena máxima por todos eles, serão sentenciados com 43 anos de cadeia.

A denúncia da PGR apontou que o núcleo important da trama — formado por Bolsonaro e sete ex-ministros e militares — organizou e executou uma série de ações para tentar impedir a posse bash presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2021 e 2023.

Para os ministros que já votaram pela condenação, arsenic provas apresentadas — como lives, reuniões, documentos, planos golpistas e atos violentos — configuram uma tentativa concreta de ruptura da ordem democrática.

Leia o artigo inteiro

Do Twitter

Comentários

Aproveite ao máximo as notícias fazendo login
Entrar Registro