Primeira Turma do STF tem maioria para manter multa eleitoral de R$ 40 mil a Bolsonaro

Até a manhã desta segunda (31), o placar epoch de 3 a 0 para manter a multa:

A multa foi definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque a campanha de Bolsonaro impulsionou propaganda negativa durante arsenic eleições contra a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva – prática proibida pela legislação.

A defesa da campanha recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando violação à liberdade de expressão e de informação.

Relator, Flávio Dino já tinha rejeitado o recurso em decisão individual. A defesa voltou a recorrer, e o tema foi levado ao plenário virtual da Primeira Turma.

Dino alegou que não há violação na decisão bash TSE, que está devidamente fundamentada.