Primeiro-ministro do Senegal defende lei anti-LGBT que dobra penas de prisão

A proposta faz parte de um endurecimento mais amplo contra pessoas LGBT no país.

Durante discurso na Assembleia Nacional, Sonko afirmou que a lei se aplicará a todos os atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Segundo ele, a pena máxima será adotada em qualquer caso envolvendo alguém com menos de 21 anos.

Os condenados também poderão ser multados em valores entre 2 milhões e 10 milhões de francos CFA (cerca de R$ 18 mil a R$ 92 mil).

Sonko pediu apoio de parlamentares de todos os partidos e acusou países ocidentais de incentivarem o apoio aos direitos LGBT no Senegal e de alimentarem controvérsias políticas.

"Integrantes da oposição vão aos seus 'mestres ocidentais' dizer que estamos reprimindo homossexuais", declarou. "Eles nem acreditam no que dizem."

O projeto já foi aprovado pelo Conselho de Ministros e ainda precisa ser confirmado pela Assembleia Nacional. A data da votação ainda não foi definida.

Para Larissa Kojoué, pesquisadora da Human Rights Watch, a proposta é motivo de preocupação. Em mensagem enviada à imprensa, ela afirmou que a medida pode expor ainda mais pessoas já estigmatizadas à violência e ao medo.

No início do mês, a polícia de elite do Senegal informou ter denunciado um grupo de 12 homens por “atos contra a natureza” e transmissão deliberada de HIV. Entre os acusados estavam duas celebridades, o que gerou ampla repercussão na mídia local.

As declarações de Sonko ocorreram no mesmo período em que a polícia de Uganda anunciou a prisão de duas mulheres suspeitas de envolvimento em relações homoafetivas após serem vistas “se beijando abertamente”, em violação à legislação anti-homossexualidade do país, considerada uma das mais rígidas do mundo.