Prisão de Bolsonaro acelera votação da redução de penas na Câmara, diz relator

Relator do projeto de lei da redução de penas, conhecido como PL da Dosimetria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirma que a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) neste sábado (22), em Brasília, deve acelerar a votação do texto na Câmara dos Deputados. A expectativa é a de que ocorra já na próxima semana.

O ex-presidente foi preso pela Polícia Federal sob justificativa de garantia da ordem pública diante, entre outros pontos, de uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho dele. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal), citou também risco de fuga para embaixada dos EUA e violação da tornozeleira eletrônica nesta madrugada.

"Acho que a prisão de Bolsonaro me ajuda a negociar para que a votação aconteça mais rápido. Alguns problemas estavam acontecendo na bancada do PL e a prisão dele vai nos ajudar a avançar na negociação e superá-los", afirma o deputado, que avalia que o projeto tem o apoio de 330 a 350 parlamentares atualmente. O mínimo necessário seria de 257 votos.

O eixo do texto hoje é a unificação dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito. Atualmente, as penas são somadas nas condenações.

Com a mudança, a pena de Bolsonaro por liderar a trama golpista, atualmente fixada em 27 anos e três meses pelo STF (Supremo Tribunal Federal), cairia para menos de 20. O tempo de prisão em regime fechado passaria de 6 anos e 10 meses para algo em torno 2 a 3 anos.

Além disso, na interpretação do parlamentar, todos os envolvidos no 8 de Janeiro que ainda estão presos seriam soltos imediatamente.

Inicialmente, a bancada do PL posicionou-se para que fosse votado um PL da Anistia. Com a iminência da prisão de Bolsonaro, os parlamentares passaram a aceitar o projeto que chamavam de "anistia light", ou seja, que não implica a eliminação de possibilidade de prisão de Bolsonaro em regime fechado.

Outros obstáculos, como a relação tensa entre Câmara e Senado após a derrubada da PEC da Blindagem, hoje já estão superados e já existe sinalização de que o projeto teria boas chances de aprovação na outra Casa, avalia o relator.