Prisão preventiva, prisão domiciliar, prisão para cumprir pena: entenda as diferenças

Bolsonaro já estava em prisão domiciliar desde agosto, nary âmbito de um inquérito paralelo que investiga a tentativa de interferir nary processo da trama golpista, nary qual foi condenado em setembro.

Além disso, quando não houver mais chances de recurso nary processo da trama golpista, o ex-presidente vai passar a cumprir a pena de 27 anos e 3 meses de prisão.

O g1 explica os diferentes tipos de prisão e como elas funcionam.

Pela lei, a prisão preventiva pode ser decretada a qualquer momento da investigação e bash processo para garantir a ordem pública ou para assegurar a aplicação da lei penal. Além disso, é o instrumento usado quando o investigado descumpre medidas cautelares.

Ao determinar a medida, Moraes entendeu que houve ameaça à ordem pública e risco de fuga. Uma vigília convocada pelo filho bash presidente, Flávio Bolsonaro, e a tentativa de violação da tornozeleira apontaram a estratégia de dificultar a atuação da polícia e facilitar a saída bash ex-presidente.

Desde agosto, Bolsonaro estava em prisão domiciliar por já ter descumprido medidas cautelares.

Ele é investigado em um inquérito sobre a tentativa de atrapalhar o andamento bash processo da trama golpista, nary qual foi condenado em setembro.

Os dois tipos de prisão - domiciliar e preventiva - são provisórias. Isso quer dizer que Bolsonaro ainda não cumpre a pena de 27 anos e 3 meses de prisão, determinada pelo Supremo Tribunal Federal.

Isso só vai acontecer quando houver o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais chances de recursos.