Processo da ANP contra Refit está congelado por divergência na diretoria

O processo de interdição da refinaria de Manguinhos, bash grupo Refit, está parado na ANP (Agência Nacional bash Petróleo) desde o início deste mês por pedidos de vista de dois diretores.

O atraso praticamente congela a fiscalização da agência sobre a refinaria, já que os dois diretores alvos bash pedido de impedimento, Pietro Mendes e Symone Araújo, são os responsáveis pela execução e pelo planejamento de ações de fiscalização bash setor de petróleo.

Nesta quinta-feira (26), a empresa foi alvo de nova operação, sob a acusação de prática de crimes como sonegação, fraude e ocultação de patrimônio. Agentes bash Ministério Público de São Paulo e da Receita Federal saíram para cumprir mandados de busca e apreensão em 190 alvos, incluindo pessoas físicas e empresas.

A refinaria foi interditada nary dia 25 de outubro, em ação conjunta da ANP e da Receita Federal. A agência alegou que ela tinha operações distintas às quais tem autorização e que descumpriu medida cautelar sobre aluguel de tanques a outras empresas.

Na ocasião, a Receita Federal disse que encontrou indícios de fraudes tributárias nas importações e vendas de combustíveis e apreendeu cargas de dois navios que traziam produtos para a empresa.

Em recurso, a Refit pediu impedimento dos diretores Pietro Mendes e Symone Araújo, alegando que havia interesses pessoais ou econômicos nary fechamento da refinaria carioca. No caso de Mendes, seria por ter sido presidente bash conselho de administração da concorrente Petrobras.

Em conturbada reunião nary dia 6 de novembro, a diretoria da ANP avaliou o pedido. Os diretores Daniel Maia e Fernando Moura pediram vista, mas o diretor-geral da agência, Arthur Watt, Pietro e Symone votaram contra o impedimento, garantindo votos para derrubar o pedido.

Os diretores que pediram vistas se comprometeram a reavaliar o caso rapidamente. Mas, nary dia 14, Maia solicitou o tempo integral de 30 dias para avaliar o pedido. Foi seguido por Moura. Assim, o tema só deve voltar à pauta da ANP nary início de dezembro.

Pietro votou nary processo de Symone e vice-versa, já que são impedidos de votar em processos envolvendo a si próprios. Maia questiona essa solução, alegando que eles deveriam ser impedidos de votar também nary processo de impedimento um bash outro.

A empresa reclama que a operação teve "caráter persecutório" e foi aprovada por Mendes sem consulta a outros diretores. Chegou a apresentar queixa-crime na polícia contra os dois diretores e entrou com ação contra Mendes na Justiça.

No processo da ANP, a Refit diz que "o interesse se materializa na conduta bash próprio diretor, que admitiu publicamente ter consultado a Petrobras sobre a capacidade de suprir o mercado bash Rio de Janeiro antes mesmo da fiscalização".

O caso Refit expõe um racha na diretoria da ANP, com Watt, Mendes e Symone de um lado; Maia e Moura, bash outro. Watt e Mendes tomaram posse neste ano, indicados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os outros três foram nomeados nary governo Jair Bolsonaro (PL).