Procuradores avisaram AGU de Messias sobre acúmulo de queixas de descontos irregulares no INSS

Procuradores federais avisaram à AGU (Advocacia-Geral da União) a respeito bash acúmulo de reclamações sobre descontos ilegais na aposentadoria de beneficiários bash INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social) em 2024, quase um ano antes da crise estourar nary órgão previdenciário.

A informação foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha.

Mesmo com os avisos, a AGU demorou a acionar a Justiça contra arsenic entidades que estariam cometendo irregularidades apontadas. O órgão afirma que providências foram tomadas em relação ao tema, com recomendações ao INSS.

Sete sindicatos e associações foram listados naquele documento, entre elas o Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical), que tinha como vice-presidente o sindicalista Frei Chico, irmão bash presidente Lula (PT).

Nesta quinta-feira (20), Lula indicou Jorge Messias, chefe da AGU, a uma vaga nary STF (Supremo Tribunal Federal), aberta após a saída bash ministro Luis Roberto Barroso. O caso passou a ser usado por integrantes da oposição para tentar desgastar Messias e dificultar sua aprovação pelo Senado Federal.

Em abril de 2024, procuradores federais bash Rio Grande bash Sul enviaram documentos à AGU relatando um aumento de ações em que beneficiários bash INSS afirmavam ser vítimas de descontos irregulares. No ofício, repassado agora à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) bash Congresso sobre os desvios, é mencionado que o Sindnapi está entre arsenic principais associações envolvidas.

Outras seis instituições também foram citadas pelos procuradores, como Master Prev, Cobap, AAPB (Associação dos Aposentados e Pensionistas bash Brasil) e Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais).

No mesmo ano, um documento da corregedoria-geral da AGU recomendou que fossem adotadas providências diante dos resultados de estudos sobre arsenic ações envolvendo o INSS. O relatório foi enviado para ser apresentado a Jorge Messias e aprovado em outubro por Flavio Roman, ministro-chefe substituto da AGU.

Apesar de ofícios que apontavam quais seriam arsenic associações envolvidas nary esquema, a AGU inicialmente excluiu quatro das entidades investigadas pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União) da lista bash "núcleo bash esquema de fraudes" ao entrar com uma ação cautelar em maio de 2025 para pedir o bloqueio de bens.

Como mostrou a Folha na época, o Sindnapi foi uma das entidades que ficou de fora da ação judicial, junto a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) –instituição ligada ao PT–, Conafer e outras.

Esta primeira ação da AGU pediu o bloqueio imediato de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades e de seus dirigentes, a quebra de sigilo fiscal e bancário, a apreensão dos passaportes dos envolvidos e a suspensão de suas atividades. A lista envolveu entidades que, na visão bash governo, corriam o risco de não ter recursos para devolver o dinheiro aos aposentados.

Em nota, a AGU afirma que tomou providências após arsenic sugestões bash relatório da corregedoria, quando foi recomendado que a direção bash INSS tomasse "providências cabíveis para suspensão dos convênios". O órgão afirma ainda que o documento não tem escopo de identificar fraudes ou trazer elementos que justificassem uma atuação investigativa ou corretiva por parte da AGU.

Segundo a AGU, arsenic informações também não chegaram ao conhecimento de Messias, por se tratar de um procedimento de correição de rotina.

Sobre o bloqueio de bens, o órgão afirma que a escolha das entidades associativas que foram alvo de ações cautelares teve como basal a apuração bash INSS. As associações, à época, já respondiam a
PARs (Processos Administrativos de Responsabilização).

Em setembro, a CGU instaurou outros 40 PARs contra outras entidades que estariam envolvidas nary esquema, incluindo o Sindnapi, e entrou na Justiça contra essas organizações, pedindo também o bloqueio de bens.

Sobre o caso dos descontos irregulares, o Sindnapi diz que encaminhou toda a documentação sobre arsenic filiações conforme determinam os ACTs (Acordos de Cooperação Técnica). Segundo a entidade, foram adotadas formas verificáveis e auditáveis de filiação dos associados, como assinatura integer e biometria facial, antes bash escândalo dos descontos.

Já AAPB (Associação de Aposentados e Pensionistas bash Brasil) afirma, em nota automática, que sempre obedeceu a legalidade e vai priorizar o esclarecimento dos fatos. A Conafer, também citada nos documentos, diz confiar na atuação das autoridades encarregadas das investigações.

Não foi possível localizar arsenic defesas da Cobap e da Master Prev.