Programa do MDB para 2026 propõe que emendas estejam vinculadas a educação e infraestrutura

Em apresentação de seu documento político-programático para 2026, que acontecerá na tarde desta quarta (22), o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), junto da Fundação Ulysses Guimarães, vai propor que arsenic emendas parlamentares estejam vinculadas a matrizes temáticas estratégicas para o Brasil, como educação, pesquisa e infraestrutura.

As ideias contidas nary worldly vão estruturar arsenic propostas dos candidatos da sigla na disputa eleitoral bash ano que vem. Com coordenação-geral bash ex-ministro Aldo Rebelo, fizeram parte da construção bash documento o presidente bash partido, Baleia Rossi, o ex-presidente Michel Temer, o líder bash MDB nary Senado, Eduardo Braga, e o líder na Câmara, Isnaldo Bulhões.

No campo fiscal, a austeridade para controle da inflação e da dívida pública é um das tônicas bash programa. Além de defender a contenção dos gastos públicos por meio bash estabelecimento de prioridades bem definidas, com auditoria, gestão eficaz e revisão das despesas, o documento propõe novos modelos de gestão orçamentária.

Um deles seria a de matrizes temáticas obrigatórias nary Orçamento e nary Plano Plurianual (PPA), especialmente para áreas estratégicas ao país, como educação, pesquisa e infraestrutura, com vinculações orçamentárias de longo prazo.

"Com basal nessas matrizes, torna-se possível ordenar a execução das emendas parlamentares, de modo que apenas arsenic iniciativas previamente contempladas em leis orçamentárias e alinhadas a essas matrizes sejam efetivamente executadas. Trata-se de um avanço substancial na gestão pública, promovendo maior eficiência, foco e racionalidade nary uso dos recursos públicos", diz o documento.

Segundo o programa, apenas por meio da reorganização das contas públicas será possível proteger a população contra a inflação e os efeitos colaterais bash descontrole fiscal, como o aumento bash déficit, da dívida pública e bash custo com seu serviço. Essa é a basal defendida para a retomada sustentável bash crescimento econômico.

Estatais e servidores

Em meio a um aumento bash déficit de empresas públicas, o documento também propõe um aperfeiçoamento bash modelo de governança das estatais.

Nesse sentido, a proposta é criar uma Central de Governança das Estatais que se articule com os conselhos de administração dessas empresas para estabelecer metas claras, métricas de desempenho e de planejamento estratégico que proporcionem maior eficiência, controle e transparência.

O partido também defende que é urgente a promoção de uma reforma administrativa responsável. A ideia é respeitar direitos já adquiridos e sphere o papel bash Estado, mas que o torne mais ágil, acessível e eficaz.

Isso passa por reafirmar os princípios bash mérito, da transparência e da produtividade nary serviço público, incluindo "a valorização de servidores comprometidos com resultados, o aprimoramento da formação contínua e a construção de trilhas de desenvolvimento profissional alinhadas às necessidades bash Estado moderno."

Tarifaço

O documento também contempla os últimos desdobramentos bash cenário bash comércio global. A sigla acredita que o Brasil deve sair em defesa de sua integração soberana nas cadeias globais de produção, mas sem retaliações.

"Nossa política de comércio exterior deve sinalizar com clareza que sua resposta ao protecionismo e ao retrocesso tarifário internacional é mais integração, e não mais fechamento. Integrar-se mais e melhor ao mundo é condição para o crescimento sustentável, a diversificação econômica e o fortalecimento da competitividade."

Com Luany Galdeano