Projeto de enfrentamento a desastres está em revisão final no RS

O governo do Rio Grande do Sul anunciou na segunda-feira (14) que encaminhará à Assembleia Legislativa um projeto de lei para promover ações de enfrentamento a desastres e de resiliência climática no Estado. As propostas estão em revisão final do Executivo antes do encaminhamento ao parlamento e sem previsão de data para que sejam protocoladas.

Conforme interlocutores do Piratini, o projeto é relativo à Política Estadual de Proteção e Sistema Estadual de Defesa Civil, que visa institucionalizar as políticas de enfrentamento aos riscos de desastres. Ele também estabelece diretrizes para o desenvolvimento de projetos de implementação e manutenção de infraestrutura.

Além do PL, o governo do Estado firmou parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para realizar um termo de cooperação técnica, que tem como foco a construção de planos e protocolos de contingência nas áreas da comunicação, saúde, assistência social e logística.

Outra ação anunciada é uma parceria acertada do Governo do Estado com a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) para a promoção de ações conjuntas de sensibilização para riscos de desastres e na definição de diretrizes estratégicas dos planos e protocolos.

Para o governador Eduardo Leite (PSDB), este conjunto de ações tem importância do ponto de vista institucional do Estado. “Nosso objetivo é fazer com que o Rio Grande do Sul esteja efetivamente preparado e seja referência para todo o país em termos de preparação, adaptação e resiliência climática. Para isso, é necessário que todos os entes públicos atuem de forma coordenada e estruturada diante de situações de emergência”, afirmou.

As ações do pacote de leis têm acompanhamento da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), criada após as enchentes de maio para coordenar as iniciativa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado.ações têm o acompanhamento da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg).

Nesta terça-feira (15), o chefe do Legislativo gaúcho, deputado Adolfo Brito (PP), instalou o Comitê Extraordinário de Acompanhamento e Reconstrução do Rio Grande do Sul, criado a partir de uma resolução de 10 de julho deste ano em resposta à catástrofe climática de maio.

Entre as competências do grupo, está o acompanhamento das ações, programas e políticas públicas já asseguradas e daquelas que ainda serão implementadas no Estado. O colegiado também deve verificar a destinação dos recursos alocados em projetos governamentais.

Integram o comitê os deputados Pepe Vargas (PT), Guilherme Pasin (PP), Luciano Silveira (MDB), Rodrigo Lorenzoni (PL), Capitão Martim (REP), Eduardo Loureiro (PDT), Professor Bonatto (PSDB), Aloísio Classmann (UNIÃO), Prof. Claudio Branchieri (PODE), Luciana Genro (PSOL), Elton Weber (PSB), Felipe Camozzatto (NOVO), Elizandro Sabino (PRD) e Gaúcho da Geral (PSD).