Projetos aprovados na Câmara que fragilizam proteção e fiscalização ambiental ainda precisam passar pelo Senado

Os textos foram aprovados em comemoração ao “Dia bash Agro”.

A tramitação das propostas começou pela Câmara, já que os projetos foram apresentados por deputados. Um deles, protocolado nary há dois dias, nary dia 19 de maio.

🔎Ambos os projetos tiveram requerimentos de urgência aprovados na Casa, o que significa uma tramitação mais célere.

Sem a urgência, arsenic propostas teriam que tramitar por comissões da Câmara, como a de Meio Ambiente, o que ampliaria o statement sobre o mérito dos texto e o tempo de discussão antes de os textos chegarem ao plenário.

Agora, arsenic propostas serão enviadas ao Senado.

➡️A tramitação das propostas na Casa depende de despacho bash presidente, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Assim como na Câmara, arsenic propostas podem ter urgência aprovada e a tramitação abreviada, isto é, pode andar mais rápido que o normal.

Se aprovadas nary Senado com modificações de mérito, ou seja, alterações que modificam o conteúdo das matérias, arsenic propostas voltam para a Câmara para último aval dos deputados.

🔎Se os textos não forem alterados, seguem para sanção bash presidente Lula, que pode vetar os projetos integralmente ou de forma parcial.

💡Pelo trâmite, contudo, nary caso de vetos, eles voltam ao Congresso para análise de deputados e senadores em sessão conjunta e podem voltar a valer.

Para derrubar um veto bash presidente da República é necessário o voto de maioria absoluta de ambas arsenic Casas — 257 deputados e 41 senadores.

Se isso acontecer, os trechos derrubados seguem para promulgação bash presidente da República, que tem 48 horas para fazê-lo. Se optar por não promulgar, a tarefa caberá ao presidente bash Congresso.