Projetos de 33 empresas vão gerar R$ 2,3 bilhões em investimentos em SC

O governo de Santa Catarina aprovou a inclusão de 34 novos projetos em programas que garantem incentivos ao setor produtivo catarinense. As assinaturas dos contratos ocorreram nesta quinta-feira (5) e marcam a terceira rodada de incentivos concedidos em 2024. São 24 projetos contemplados nos programas Prodec e Pró-Emprego e dez beneficiados com o chamado Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) 489. Os investimentos propostos totalizam R$ 2,3 bilhões e vão resultar em 12,1 mil novas oportunidades de trabalho aos catarinenses. Somados aos incentivos concedidos desde o início do ano passado, os projetos enquadrados nos programas Prodec, Pró-Emprego e TTD 489 alcançam R$ 13,4 bilhões em investimentos e vão repercutir em 38,4 mil novos postos de trabalho. 

Os incentivos estaduais concedidos vão da postergação de ICMS (Prodec) à desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços (Pró-Emprego). Já o TTD 489 diz respeito à autorização de limites adicionais para transferência de créditos, sendo condicionado a investimentos em projetos de expansão de atividades ou à criação de novos negócios.

As projeções indicam que as empresas participantes devem ter um incremento total de R$ 2,5 bilhões nos respectivos faturamentos até 2027, o que voltará aos cofres públicos por meio da arrecadação. A nova rodada de assinatura dos contratos contempla empresas de todas as regiões de Santa Catarina, que atuam nos mais variados segmentos econômicos. 

Novas empresas contemplada pelo PRODEC:

Pasquini & Pasquini Confecções (Itajaí)
Trefix Tecnologia em Fixadores (Campo Alegre)
Ventapel Brasil (Camboriú)
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas (Vargeão)
Simplex Fabricação de Artefatos Plásticos Ltda (Tijucas)

O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 35 anos em junho do ano passado.