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Promotor especial pivô de processos contra Trump renuncia

Jack Smith liderou dois casos federais contra Donald Trump, um que o acusava de tentar reverter sua derrota nas eleições de 2020 e outro por manuseio indevido de documentos classificados. Smith desistiu das acusações em novembro, após o republicano ter sido eleito para um novo mandato na Casa Branca. (Relembre os casos abaixo)

O aviso da renúncia de Smith veio em uma nota de rodapé na apresentação, que afirmou que o Conselheiro Especial havia concluído seu trabalho, submetido seu relatório confidencial final em 7 de janeiro e "se separado" do Departamento de Justiça em 10 de janeiro.

A saída de Smith é mais um marco no colapso dos casos criminais contra Trump, que podem terminar sem consequências legais para o presidente que assumirá, e gerou uma reação que ajudou a impulsionar seu retorno político.

A renúncia de Smith, no entanto, era esperada. Trump, que frequentemente chamou Smith de "desvairado", havia dito que o demitiria imediatamente após assumir o cargo em 20 de janeiro e sugeriu que poderia buscar retaliação contra Smith e outros que o investigaram quando retornasse ao cargo. O presidente eleito alega inocência em ambos os casos e afirma que as acusações tinham motivações políticas.

Em 2023, Trump se tornou o primeiro presidente em exercício ou ex-presidente dos EUA a enfrentar acusações criminais, primeiro em Nova York, no caso Stormy Daniels, e depois nas duas acusações de Smith. Procuradores na Geórgia também acusaram Trump por seus esforços para reverter sua derrota eleitoral no estado.

Trump é condenado, mas não será preso ou multado por fraude contábil

Acusações federais contra Trump

As acusações, os primeiros casos federais contra um ex-presidente dos EUA, acusaram Trump de levar documentos de segurança nacional altamente sensíveis para seu resort na Flórida e de usar alegações falsas de fraude eleitoral para tentar derrubar a coleta e certificação dos votos após sua derrota em 2020.

"O ataque ao Capitólio de nossa nação em 6 de janeiro de 2021 foi um ataque sem precedentes à sede da democracia americana. Como descrito na acusação, foi alimentado por mentiras - mentiras do réu, visando obstruir a função fundamental do governo dos EUA", disse Smith ao anunciar a acusação eleitoral em agosto de 2023, uma das apenas duas aparições públicas que ele fez durante sua investigação.

Smith enfrentou uma janela apertada para concluir as duas acusações, pois estava claro que Trump seria capaz de encerrá-las se vencesse a eleição. Ambos os casos enfrentaram obstáculos legais.

No caso dos documentos classificados, a juíza federal de Flórida Aileen Cannon, nomeada por Trump, dispensou todas as acusações em julho após decidir que Smith foi nomeado incorretamente como conselheiro especial.

O escritório de Smith apelou dessa decisão. Os promotores abandonaram o recurso relacionado a Trump após sua vitória eleitoral, mas sinalizaram que continuarão tentando reviver as acusações contra dois associados de Trump que foram acusados de obstruir a investigação.

O caso eleitoral foi pausado por meses enquanto os advogados de Trump montavam um recurso para imunidade presidencial. A Suprema Corte dos EUA deu respaldo a Trump em grande parte em agosto, decidindo que ele não poderia ser processado por muitos atos oficiais que tomou como presidente, o que gerou mais atrasos no caso.

Smith reconheceu nos documentos judiciais que sua equipe enfrentou uma "circunstância sem precedentes" depois que Trump venceu a eleição sobre o democrata Kamala Harris. Seu escritório concluiu que ambos os casos não poderiam continuar.

Trump foi condenado por falsificar registros comerciais após um julgamento no caso do pagamento de silêncio em Nova York, que foi apresentado por promotores estaduais. Sua sentença foi adiada indefinidamente após sua vitória eleitoral e os advogados de Trump estão buscando que ela seja descartada completamente.

O caso da Geórgia, que também inclui acusações contra 14 aliados de Trump, permanece em suspense enquanto um tribunal de apelações determina se o procurador principal, Fani Willis, deve ser desqualificado por má conduta devido a um romance com um ex-deputado de alto escalão. O caso contra Trump é improvável de avançar enquanto ele permanecer presidente.