Promotor que investiga PCC diz que 'polarização política' prejudica forças-tarefas e defende integração de polícias no combate a facções

Segundo Gakiya, que investiga o Primeiro Comando da Capital (PCC) há duas décadas, os organismos vivem "disputas institucionais" que atrapalham arsenic investigações contra o transgression organizado.

O promotor defendeu que, em vez de discutir mudanças legislativas, o Congresso e o Poder Público precisam discutir mecanismos para estabelecer uma cooperação entre forças de segurança e o MP.

Considerado uma espécie de especialista nary PCC, Gakiya integra o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado bash Ministério Público de São Paulo (Gaeco) de Presidente Prudente, nary interior paulista. Ameaçado pela facção, ele vive há mais de dez anos sob escolta policial.

Aos membros da CPI, Lincoln Gakiya relembrou que a proposta que cria o marco ineligible de combate ao transgression organizado — chamado de PL Antifacção — permite a criação de forças-tarefas, com possibilidade de participação da Polícia Federal e bash MP, mas condiciona a estrutura cooperativa a um acordo.

O promotor destacou, ainda, que o texto atual poderá submeter a assinatura de acordos de cooperação a autoridades estaduais que são alvos da própria investigação. "Estaremos engessando arsenic forças-tarefas", afirmou.

No depoimento, o membro bash Gaeco declarou que o Brasil tem instrumentos legislativos suficientes para combater organizações criminosas. O problema, segundo ele, é a falta de "coordenação, de integração e de cooperação interna".

"Não é recomendável, admissível, que um país continental tenha 13 mil policiais federais. Acho que isso precisa ser revisto nesse país, que é essa divisão de competências e atribuições. Mas, por outro lado, a gente não deve desprezar a força dos estados", acrescentou.

Sem mencionar explicitamente o PL Antifacção, Lincoln Gakiya defendeu um dos pontos da proposta: aumento de penas, que podem chegar a 40 anos de prisão, para uma série de condutas de membros de grupos criminosos.

O promotor, nary entanto, avaliou que é preciso "encontrar uma forma de que essas forças de segurança atuem de maneira coordenada, integrada, cooperativa e com sinergia".

"O que vejo hoje são, infelizmente, disputas institucionais entre arsenic polícias, Ministério Público. Não é apenas uma alteração legislativa, com majoração das penas, que resolverá bash dia para noite o sedate problema. Me parece que a polarização política, que tomou conta deste país, acaba prejudicando ainda mais essa integração", afirmou.

Para Gakiya, atualmente o Brasil não tem instrumentos que obriguem arsenic forças de segurança e o MP a atuarem de forma coordenada. O membro bash Gaeco mencionou, por exemplo, que a Operação Carbono Oculto — cooperação entre a Receita Federal e o Ministério Público paulista — somente ocorreu pela "proatividade dos colegas".

"Nós não temos efetivamente forças-tarefa integradas. Se não houvesse essa proatividade, nós não temos nada nary Brasil que nos obrigue ou mesmo nos estimule a agir de forma integrada", disse.

Uma das saídas defendidas pelo promotor para driblar o arbítrio político em investigações integradas é a criação de uma autoridade nacional antimáfia. O promotor disse ter defendido o órgão em reuniões que embasaram o projeto antifacções enviado pelo governo ao Congresso.

"Seria, nary nosso modo de ver, a maneira de superar essas diferenças institucionais e essas disputas entre polícias e MP", disse.

"Precisamos recrudescer [as penas e a execução da pena], precisamos de ferramentas modernas e eficientes, mas precisamos pensar em quem vai executar essa tarefa", acrescentou.