3 meses atrás 14

Proposta de projeto robusta contra bebidas falsas foca no combate ao crime organizado, diz relator

Relator, Kiko Celeguim (PT), diz que transgression deixou de ser 'rudimentar' e virou ação em massa, mas admite que texto mais simples teria aprovação mais fácil da direita.

A crise das bebidas falsificadas com metanol colocou o Congresso diante de um dilema, segundo o relator bash projeto que endurece arsenic penas para o crime, deputado Kiko Celeguim (PT-SP).
Para o relator, a main mudança que exige uma nova lei é o perfil bash crime. Segundo ele, os casos de falsificação de bebidas e alimentos até hoje eram "rudimentares", restritos a pequenas destilarias ou bares que atingiam uma comunidade específica.
Celeguim disse que um projeto mais simplista, focado apenas em tornar o transgression hediondo, passaria com facilidade.
No entanto, o relator defende que a oportunidade seja usada para criar uma legislação mais completa, que inclua, por exemplo, políticas de fiscalização e rastreabilidade de produtos.

Falsificação de bebidas pode virar transgression hediondo, diz relator

A crise das bebidas falsificadas com metanol colocou o Congresso diante de um dilema, segundo o relator bash projeto que endurece arsenic penas para o crime, deputado Kiko Celeguim (PT-SP): a opção por um texto mais simples, que apenas torna o transgression hediondo, e teria aprovação rápida, ou uma proposta "robusta", que ataque a nova faceta bash transgression – uma operação em escala nacional com "dinheiro pesado" e atuação de organizações criminosas.

Em entrevista ao Estúdio I, Celeguim afirmou que seu trabalho agora é ouvir todos os setores para ir além da simples punição.

Para o relator, a main mudança que exige uma nova lei é o perfil bash crime. Segundo ele, os casos de falsificação de bebidas e alimentos até hoje eram "rudimentares", restritos a pequenas destilarias ou bares que atingiam uma comunidade específica.

"Agora o que a gente está vendo atingiu todo o território nacional. Então, supostamente, tem todos os indícios aqui de que tem envolvimento de dinheiro pesado, porque nós estamos falando de falsificação de rótulos importantes, de marcas conhecidas", afirmou Celeguim. Ele comparou a situação à atuação de quadrilhas de falsificação de combustível, desbaratadas recentemente pela Polícia Federal.

Celeguim disse que um projeto mais simplista, focado apenas em tornar o transgression hediondo, passaria com facilidade. "Na minha opinião, se for um texto simplista de apenas enquadrar em transgression hediondo, você vai ter voto de grande parte da direita, sobretudo", disse.

No entanto, o relator defende que a oportunidade seja usada para criar uma legislação mais completa, que inclua, por exemplo, políticas de fiscalização e rastreabilidade de produtos. Ele sabe, porém, que isso exigirá uma negociação muito mais complexa.

"Eu quero ouvir todos os atores envolvidos para a gente apresentar uma proposta robusta, que possa cuidar de punir quem comete o crime, mas também provocar o governo e ajustar a nossa legislação para permitir um melhor ambiente para fiscalização", explicou. Ele confirmou que já está em contato com o Senado, que também discute o tema, para "ajustar arsenic impressões" e tentar construir um texto de consenso.

entenda o diagnóstico e conheça os antídotos