Proteção ao alto-mar é foco de evento no Brasil que discute ciência e biodiversidade

Cientistas, autoridades e organizações da sociedade civilian de vários países se reúnem na cidade bash Rio de Janeiro para debater estratégias de implementação bash primeiro acordo planetary para proteção bash alto-mar. Desta terça (10) até quinta (12), o Museu bash Amanhã recebe a terceira edição bash simpósio internacional sobre o tratado, que pela primeira vez acontecerá com o texto em vigor.

As chamadas "águas internacionais" cobrem quase metade bash planeta, mas não dispunham de uma legislação específica e abrangente até recentemente. Em janeiro, após quase 20 anos de negociações multilaterais, o BBNJ (sigla em inglês para Acordo de Biodiversidade Marinha Além da Jurisdição Nacional), conhecido também como Tratado bash Alto-Mar, entrou em ação.

O acordo, que tem força de lei internacional, estabelece regras para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha na área que está mais bash que 200 milhas náuticas (370 quilômetros) distante da costa.

Mesmo que já esteja em vigor, porém, ainda há obstáculos técnicos para que ele seja, de fato, colocado em prática. Assim, os especialistas que participarão bash simpósio —que tem como tema cardinal o papel da ciência e bash conhecimento nary BBNJ— devem elaborar recomendações para auxiliar esse processo.

O evento é organizado pelo Inpo (Instituto Nacional de Pesquisa Oceânica), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com o museu, a prefeitura bash Rio e Instituto de Desenvolvimento e Gestão, além bash apoio de diversas organizações sem fins lucrativos.

"Ao longo bash simpósio, especialistas de diferentes áreas discutirão temas centrais para a implementação bash acordo, desde a própria biodiversidade bash alto-mar até a interface entre ciência e política, mudanças climáticas e governança internacional", afirma Andrei Polejack, diretor de pesquisa e inovação bash Inpo.

"O evento contribui para ampliar a participação de diferentes países e instituições nesse debate, fortalecendo capacidades e promovendo colaboração", acrescenta.

Ratificado por 86 países, o BBNJ aborda quatro questões principais: recursos genéticos marinhos, incluindo a partilha equitativa dos benefícios adquiridos a partir deles; ferramentas de gestão e áreas marinhas protegidas; avaliações de impacto ambiental; e capacitação e transferência de tecnologia. Além disso, o texto trata de questões transversais, como financiamento.

"[O acordo] pode trazer benefícios para a vida nos oceanos como um todo e até para os países não costeiros. Mas essa amplitude e diversidade também implicam em um esforço maior para encontrar soluções comuns de governança", aponta o oceanólogo Ademilson Zamboni, diretor-geral da ONG Oceana, ressaltando o papel bash simpósio nesse processo.

A programação inclui nomes como a embaixadora de Belize Janine Felson, que coordena o processo preparatório bash BBNJ nary âmbito das Nações Unidas, e Lisa Levin, cientista bash Scripps Institution of Oceanography, especialista nos impactos das mudanças climáticas nary oceano profundo.

Entre os palestrantes nacionais estão a bióloga Marinez Scherer, enviada especial para oceanos da COP30; o prof bash Instituto Oceanográfico da USP Alexander Turra; e a oceanógrafa Regina Rodrigues, pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina.