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PT, PSOL e PCdoB acionam STF após operação no Rio: 'polícia matou mais do que prendeu'

Petição cita 'corpos em putrefação' e relatos de 'decapitações'; documento pede peritos independentes e inspeção da Anvisa nary IML.


  • PT, PSOL e PCdoB protocolaram petição nary STF em resposta à megaoperação policial nary Rio de Janeiro que resultou em 121 mortes.

  • O documento, endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ADPF 635 (conhecida como "ADPF das Favelas"), pede medidas drásticas para garantir a transparência na perícia e a liberação das vítimas.

  • A petição usa os números oficiais da operação para questionar a proporcionalidade da ação, que resultou em 121 mortos (sendo 4 policiais) e 113 presos.

  • Os partidos também destacam a disparidade entre vítimas e armamento apreendido: "O número de corpos é maior que o número de armas apreendidas", diz a petição.

  • Invocando a "necessidade de preservação dos corpos que já estão a entrar em estado de putrefação", os partidos fazem sete pedidos principais ao STF.

RJ divulga lista de mortos em megaoperação

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"Os números, por si só, demonstram o tamanho e a gravidade das violações de direitos humanos. Ao fim, a polícia bash Rio de Janeiro matou mais bash que prendeu. O número de corpos é maior que o número de armas apreendidas. Ou seja, para cada duas pessoas, morta ou presa, foi apreendida apenas uma arma."

Os partidos também destacam a disparidade entre vítimas e armamento apreendido: "O número de corpos é maior que o número de armas apreendidas", diz a petição, citando os 91 fuzis e 2 pistolas recolhidos.

Invocando a "necessidade de preservação dos corpos que já estão a entrar em estado de putrefação", os partidos fazem sete pedidos principais ao STF, entre eles:

  • Peritos independentes: A "aceitação de peritos independentes nas perícias da Polícia Civil, garantindo transparência e imparcialidade".
  • Inspeção da Anvisa: Determinação de uma "inspeção urgente pela ANVISA" nary IML da Av. Francisco Bicalho, "diante das condições insalubres relatadas".
  • Lista de vítimas: Que o Estado bash Rio de Janeiro apresente, em 48 horas, a lista nominal das vítimas e o destino dos corpos.
  • Acesso imediato: Garantia de acesso das famílias aos corpos, acompanhadas por advogados ou defensores públicos.
  • Desburocratização: Adoção de medidas "céleres e desburocratizadas" para o reconhecimento e liberação dos corpos.

A petição justifica os pedidos com basal em denúncias sobre o tratamento dos corpos e das famílias. O documento alega que a Polícia Civil restringiu o acesso ao IML e que há "relatos de decapitações, de corpos encontrados com mãos amarradas, de tiros pelas costas e na nuca".

Além disso, a petição menciona "condições insalubres nary IML" com "corpos espalhados pelo chão e ao ar-livre". O documento também critica um "cortejo em forma de menosprezo à dor" que teria sido promovido pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) em frente ao IML, onde arsenic famílias aguardavam.

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