Donald Trump com um retrato de Ronald Reagan ao fundo

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Legenda da foto, Donald Trump tem o poder de aprovar uma ampla gama de operações clandestinas que sua administração considera que favorecem a segurança nacional
    • Author, Bernd Debusmann Jr
    • Role, BBC News
  • Há 2 minutos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, admitiu esta semana que autorizou operações secretas na Venezuela da Agência Nacional de Inteligência (CIA, na sigla em inglês) de seu país, um raro reconhecimento do que geralmente é informação sigilosa nos mais altos escalões do governo.

Essas autorizações, conhecidas pelo nome técnico de "descobertas presidenciais", já levaram a ataques com drones, financiamento ou entrega de armas a grupos insurgentes e até mesmo a esforços de mudança de regime em outros países.

No entanto, a maioria dessas ações permanece classificada ou secreta.

Segundo a lei americana, os presidentes podem autorizar ações secretas se as operações forem "necessárias para apoiar objetivos identificáveis de política externa que sejam importantes para a segurança nacional dos EUA".

Uma vez determinadas essas ações, as informações devem ser compartilhadas com os comitês de inteligência do Senado e da Câmara e, em casos importantes, com o "grupo dos oito", composto por líderes de ambos os partidos e membros seniores dos comitês de inteligência.

Mas essa notificação, que deve ser detalhada e descrever os riscos legais, não significa que a aprovação do Congresso seja necessária. O Congresso só pode bloquear tais operações por meio de legislação ou limitando seu financiamento.

Nicolás Maduro, de camisa azul claro e cabelos e bigode começando a ficar grisalhos, olha para a câmera com ar preocupado

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Legenda da foto, Especialistas apontam que não se pode descartar a possibilidade de os EUA conduzirem operações para desestabilizar o governo venezuelano

Na prática, a autorização pode ser tão específica — ou tão ampla — quanto o presidente considerar necessário.

"Os parâmetros que as autoridades têm são estabelecidos na autorização", explicou Mick Mulroy, ex-agente da CIA, à BBC.

"Mas não há realmente nenhuma limitação e não requer aprovação do Congresso", acrescentou.

Caminho perigoso

Quaisquer restrições às ações da CIA são feitas por meio de decretos executivos, o que, segundo Mulroy, "significa que o presidente pode simplesmente redigir um novo decreto executivo e alterá-lo".

Uma vez aprovadas pelo presidente, as ações da CIA podem assumir a forma de assassinatos seletivos, operações secretas, ações para influenciar a política local ou assistência para equipar grupos armados que tentavam derrubar governos de outras nações.

Poucos anos depois, outro comunicado — desta vez do presidente Ronald Reagan — permitiu que a CIA estendesse ajuda secreta aos Contras, os rebeldes que tentavam derrubar o governo sandinista na Nicarágua.

Descobertas recentes revelaram operações globais contra a Al-Qaeda após os ataques de 11 de setembro de 2001, bem como a Operação Timber Sycamore, uma operação da CIA para treinar e apoiar rebeldes sírios na derrubada do regime de Assad.

Em outros países latino-americanos — incluindo Guatemala, Chile e Brasil —, os EUA ajudaram a derrubar governos em sua luta contra o comunismo ou promoveram governos opressores e violadores dos direitos humanos.

Membros do exército Contra que lutaram contra os sandinistas na Nicarágua

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Legenda da foto, Rebeldes apoiados pela CIA na Nicarágua travaram uma insurgência de 11 anos contra o regime sandinista de esquerda

"Não temos um histórico muito admirável", disse Dexter Ingram, ex-diretor do Escritório de Combate ao Extremismo Violento do Departamento de Estado, à BBC.

"Há uma longa história, e nem sempre é positiva. Acho que temos que olhar para a nossa história: é um caminho muito perigoso", acrescentou.

O caso Venezuela

Não está claro se a CIA está realizando operações secretas, planejando-as ou simplesmente tendo elas como um plano de contingência na região ou no país.

No início desta semana, Trump justificou a autorização à CIA e os bombardeios de navios no Mar do Caribe, apontando que "grandes quantidades de drogas" estão circulando da Venezuela para os EUA.

Mas as operações seriam secretas e assumiriam diferentes formas contra uma variedade de alvos.

Augusto Pinochet

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Legenda da foto, Augusto Pinochet chegou ao poder no Chile graças à colaboração da CIA

Suspeitos de integrar o Tren de Aragua e o Cartel dos Sóis, organizações designadas pelos EUA como terroristas, poderiam ser alvos de operações paramilitares ou drones.

Marc Polymeropoulos, veterano de 26 anos da CIA que serviu no Iraque e no Afeganistão e supervisionou missões clandestinas em todo o mundo, disse à BBC que a metodologia "encontrar, consertar e acabar" desenvolvida pela agência durante a "guerra global contra o terror" poderia ser facilmente aplicada a essas chamadas redes criminosas.