Quando a garantia gera risco: o caso Master

João comprou seu primeiro carro este ano e achou necessário contratar um seguro. Ele recebeu diferentes propostas e analisou qual delas seria a melhor, considerando seu perfil. Uma pergunta que muitas pessoas fazem é: por que, ao receber propostas de seguro, há várias opções e cobrança de franquia?

A teoria econômica mostra que, sob certos pressupostos, a economia de mercado produz um resultado eficiente. No mercado de seguros, porém, esses pressupostos não se aplicam integralmente, o que
caracteriza uma falha de mercado.

Nesse mercado, compradores e vendedores buscam atender aos seus interesses e pretendem estabelecer uma relação contratual. O problema é que uma das partes possui uma vantagem informacional em relação à outra, ou seja, há informação assimétrica.

O vendedor de seguros não tem como garantir que o comprador seja um motorista cuidadoso, o que seria desejável, nem como será sua condução após a assinatura do contrato. Em economês, essas situações são chamadas, respectivamente, de seleção adversa e de risco moral. A solução para esse tipo de
situação é a que observamos ao contratar um seguro de carro: há, em geral, mais de uma opção. Os preços dos contratos podem variar de acordo com o gênero ou a idade do motorista e são
desenhados de modo que motoristas mais cuidadosos escolhamcontratos diferentes dos escolhidos por motoristas menos cuidadosos.

Os correntistas e investidores são protegidos por um limite de até R$ 250.000 por instituição e por
CPF. Assim, se eu investir meus recursos até esse limite em uma instituição qualquer, não preciso me preocupar em avaliar ou monitorar essa instituição, pois receberei o valor garantido pelo FGC caso ocorra um evento negativo.

O caso do Banco Master, que vem se arrastando há algum tempo, revelou que a instituição adotou práticas financeiras que levaram à intervenção do Banco Central e, posteriormente, à decretação da
liquidação extrajudicial do conglomerado. O episódio suscitou discussões sobre o uso indevido das garantias oferecidas pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Por outro lado, muitos
investidores passaram a aplicar recursos, obtendo rentabilidade muito acima da média do mercado, sem avaliar adequadamente o perfil da instituição, sem monitorá-la e confiando exclusivamente na garantia.

Isso pode sinalizar tanto um problema de seleção adversa quanto um de risco moral por parte da instituição financeira. A questão que se coloca é como redesenhar a estrutura de proteção aos depósitos e aos investimentos, de modo a evitar o que ocorreu no caso do Banco Master.

Uma das possibilidades é a inclusão de uma espécie de franquia em caso de um evento negativo. Por exemplo, os correntistas não seriam ressarcidos integralmente pelo fundo, mas sim por uma quantia específica menor. Assim, o contrato e os incentivos se alteram, e os investidores passam a ter incentivos para avaliar melhor os bancos nos quais desejam aplicar seus recursos, bem como para monitorá-los.