Moraes com olhar sério, caminhando, com outras pessoas no plano de fundo

Crédito, EPA

Legenda da foto, Alexandre de Moraes será o primeiro dos ministros a apresentar o voto
    • Author, Mariana AlvimMariana Alvim
    • Role, Da BBC News Brasil em São Paulo
  • 3 setembro 2025

    Atualizado Há 1 minuto

A primeira semana de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por uma suposta tentativa de golpe terminou nesta quarta-feira (3/9), e as sessões serão retomadas na próxima terça (9/9).

O conteúdo também será transmitido pelos canais do STF.

As inscrições para acompanhar o julgamento presencialmente, em Brasília, já foram encerradas. O STF recebeu mais de 3,3 mil inscrições de pessoas interessadas e disponibilizou 150 lugares.

Já ocorreram as seguintes sessões:

  • 2/9, terça-feira (9h-19h)
  • 3/9, quarta-feira (9h-12h)

E as próximas agendadas são:

  • 9/9, terça-feira (9h-19h)
  • 10/9, quarta-feira (9h-12h)
  • 12/9, sexta-feira (9h-19h)

A partir de terça, começarão os votos dos ministros.

A ordem de votação é: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

Pode haver mais de uma rodada de votos dos ministros — que podem, primeiro, decidir sobre se condenam ou não cada um dos réus, e depois, sobre as penas.

Os oito réus fazem parte do chamado "núcleo crucial" — segundo a acusação, uma organização criminosa que teria tentado subverter o resultado das eleições de 2022, vencidas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Todos negam as acusações.

Entre eles, estão três generais do Exército — Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Além disso, há um almirante — Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.

Também são réus Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez uma delação premiada que embasa parte da acusação.

Com exceção dos advogados de Mauro Cid, que defenderam a validade do acordo, os advogados dos réus criticaram a confiabilidade da delação.

Além disso, apontaram para uma suposta fragilidade de provas e para o excesso de material referente ao processo disponibilizado em pouco tempo para as defesas.

Do que Bolsonaro é acusado?

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de Bolsonaro pelas acusações de liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.

Outros réus, com exceção de Alexandre Ramagem, também respondem a essas acusações.

Ramagem, que é deputado federal (PL-RJ), não responde mais às acusações de dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, ambas ligadas aos ataques de 8 de janeiro.

Isso porque a Primeira Turma do STF decidiu suspendê-las por conta de sua imunidade parlamentar durante o mandato — já que, segundo a acusação, esses crimes teriam acontecido após Ramagem assumir o cargo.

A defesa de Bolsonaro afirmou em suas alegações finais ao STF que a acusação é "absurda" e que não há provas que liguem o ex-presidente aos planos para matar autoridades "e muitos menos aos atos de 8 de janeiro", quando apoiadores do presidente invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

"Em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta que tivesse por finalidade impedir ou dificultar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo contrário, sempre defendeu e reafirmou a democracia e o Estado de Direito", disse a defesa de Bolsonaro.

Na peça de 197 páginas, a defesa afirma ainda que a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, deve ser anulada, classificando-o como um "delator sem credibilidade".

Se condenado por todos esses crimes, a pena contra o ex-presidente pode superar 40 anos.

O julgamento foi marcado após o processo cumprir etapas obrigatórias, como depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus.

A defesa de Bolsonaro afirmou ter sido "surpreendida" com o decreto da prisão domiciliar e disse que o ex-presidente "não descumpriu qualquer medida".