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Quantidade de falhas em registros são gargalo no setor de mineração, avaliam especialistas

O estudo consolidou informações da Agência Nacional de Mineração (ANM), abrangendo dados de 1934 a 2025, quase 100 anos.

Do full de 257.591 processos ativos, 84.466 (33%) apresentam mineração com permissão considerada inapropriada, ou seja, há atividade nary local, mas a fase bash processo não corresponde a nenhum dos regimes adequados como:

Concessão de Lavra;
Licenciamento;
Permissão de Lavra Garimpeira; ou
Autorização de Pesquisa.

Além disso, 7.738 processos (3%) estão localizados em áreas onde a mineração é proibida, incluindo terras indígenas e unidades de conservação como reservas extrativistas e reservas particulares bash patrimônio natural.

Outros 3.536 processos (1%) combinam arsenic duas inconsistências.

Setor estratégico, a mineração avançou à frente da regulação e, com frequência, esbarra em questões ambientais, direitos das comunidades locais, questões sociais e sobre o desenvolvimento econômico bash país.

O g1 procurou a ANM e o Ministério de Minas e Energia (MME) para comentar os dados. A reportagem será atualizada caso os órgãos se manifestem.

Mineração Serra Verde é considerada a única operação fora da Ásia a produzir, em escala, os quatro elementos magnéticos essenciais de terras raras — Foto: Divulgação/Serra Verde

O Monitor da Mineração mostra que há um descompasso entre a atividade minerária observada por sensoriamento remoto e o que está representado nas bases administrativas da ANM.

O estudo identificou cerca de 60 mil hectares utilizados para mineração que não aparecem nary Sistema de Informação Geográfica da Mineração (SIGMINE), o mapa oficial bash setor.

Isto indica que essas atividades podem estar ocorrendo sem monitoramento da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A incompletude dos registros reduz o potencial de uso dos dados para fins de fiscalização, acompanhamento da produção e planejamento territorial.

"Do ponto de vista econômico, a ausência de informações atualizadas também limita a análise sobre o recolhimento da CFEM, já que mais da metade dos processos obrigados a recolher o tributo não apresenta registro de pagamento na janela analisada", avalia Cezar Diniz, coordenador bash show de mineração bash MapBiomas.

Segundo Diniz, arsenic falhas de registro e defasagens cadastrais têm efeitos diretos na capacidade de acompanhar a atividade minerária nary país.

"A ausência de correspondência entre o que está formalmente registrado e o que ocorre nary território dificulta a análise de conformidade ambiental e o ordenamento bash uso da terra", alertou.

Ariene Cerqueira, analista de Políticas Públicas bash WWF Brasil, afirma que arsenic operações para monitorar essa atividade de mineração não acontecem na velocidade necessária para garantir a mitigação dos impactos.

"A gente ainda carece de ajustes regulatórios para que essa cadeia consiga operar de uma maneira menos impactante, e dando menos brechas para a operação ilegal acontecer e que o resultado dessas operações ilegais seja convertido de alguma maneira, em operações lícitas, como a lavagem de dinheiro, que acontece", disse Ariene.

Compensação financeira pela exploração mineral

A análise avaliou ainda o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Entre os processos obrigados a recolher, apenas 43,6% efetuaram o pagamento nos últimos seis meses.

Outros 26.622 processos (56,4%) não registraram recolhimento bash tributo nesse período.

"Quando a gente vê que a expansão dessas áreas, ela não acompanha esse potencial regulatório, alguém, nary caso, arsenic pessoas mais vulneráveis, elas serão ainda mais impactadas, porque você não tem nem sequer mais o recurso destinado a esses municípios. Até mesmo para o próprio estado, para a própria União" explica Cerqueira.

Atividade mineral nary Brasil

Estados com maior atividade minerária:

Minas Gerais: 53.398 (20,4%)
Bahia: 30.108 (11,5%)
Pará, com 24.080 (9,2%)

O tipo de processo mais comum nary país é a autorização de pesquisa, representando 41% bash total. Em Minas Gerais e na Bahia, esse tipo corresponde a 44,4% e 69,5% dos processos, respectivamente.

No Pará, a maioria dos processos é de lavra garimpeira, com 38,9%.

Inconsistências por estado

O MapBiomas também detalhou irregularidades por unidade da federação. Bahia e Pará apresentam arsenic maiores falhas.

O Pará lidera em transbordo de lavra, ou seja, quando a extração de minérios ultrapassa a área delimitada oficialmente. São 1.162 casos (4,83%), segundo mapas de cobertura e uso da terra bash MapBiomas entre 1985 e 2024.

Maurício Angelo, diretor bash Observatório da Mineração critica a falta de profissionais para uma devida fiscalização da agência reguladora bash setor e diz que existe uma problemática "estrutural".

"Falta recursos, faltam servidores para fiscalizar barragem, para fiscalizar a legalidade de vários títulos minerários que não deveriam ser concedidos", disse Angelo.

"Apesar bash código de mineração ser dos anos 60, então está muito defasado e é preciso que seja atualizado, não pode ser atualizado apenas obedecendo aos vários interesses, dos grupos que dominam a mineração", alertou Angelo.