Quase 5 milhões de contas de adolescentes foram bloqueadas na Austrália após proibição das redes sociais

A Austrália tem sido pioneira ao exigir que as principais plataformas de internet, como Meta, TikTok e YouTube, impeçam crianças e adolescentes de criarem contas. A medida faz parte de uma legislação inovadora que entrou em vigor em 10 de dezembro.

De acordo com a comissária australiana de Segurança Online, Julie Inman Grant, os dados iniciais mostram que as empresas de mídia social tomaram medidas significativas para restringir o acesso aos usuários menores de 16 anos.

De acordo com a nova legislação, as empresas podem ser multadas em até US$ 33 milhões australianos caso não tomem as “medidas razoáveis” para cumprir a lei.

A Meta, empresa do bilionário Mark Zuckerberg, afirmou na semana passada que removeu 331 mil contas de menores do Instagram, 173 mil do Facebook e 40 mil do Threads nos dias que antecederam 11 de dezembro.

No entanto, a empresa reiterou seu apelo para que as lojas de aplicativos sejam obrigadas a verificar a idade dos usuários e obter o consentimento dos pais antes que qualquer pessoa menor de 16 anos possa baixar uma de suas plataformas.

Essa é a única maneira de impedir que adolescentes migrem para novos aplicativos com o objetivo de burlar a proibição, acrescentou a Meta.

A Comissão Australiana de Segurança Eletrônica observou que a verificação precisa da idade leva tempo, mas espera que as plataformas melhorem seu desempenho. "Também é responsabilidade do setor evitar fraudes, conforme descrito nas diretrizes do setor de segurança eletrônica", afirmou o órgão regulador.

Redução de danos Inman Grant disse que é muito cedo para afirmar se as empresas de tecnologia estão cumprindo integralmente suas obrigações, mas que os sinais iniciais são encorajadores.

"Embora algumas crianças possam encontrar maneiras inventivas de permanecer nas redes sociais, é importante lembrar que, assim como outras leis de segurança na sociedade, o sucesso é medido pela redução de danos e pela restauração das normas culturais", explicou ela.

Os downloads de plataformas menos conhecidas, como BlueSky e Lemon8, aumentaram consideravelmente antes da implementação da proibição para adolescentes.

No entanto, ambas as plataformas de mídia social reconheceram que estavam sujeitas à legislação e estão cooperando com o órgão regulador australiano, afirmou Grant.