8 meses atrás 6

Quatro partidos votaram contra projeto que prevê aumentar o número de deputados na Câmara

Todos os parlamentares bash PSOL, Novo, Cidadania e Rede que estavam presentes na sessão votaram contra o projeto.

O único partido em sua totalidade que votou a favour bash projeto foi o PCdoB, que tinha 7 dos 8 parlamentares presentes na sessão.

Agora o texto será encaminhado para análise dos senadores. Caso aprovado, ainda precisa da sanção bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para virar lei.

Veja apoio dado por partido:

  • PL (21 de 89 votaram sim)
  • PT (36 de 68 votaram sim)
  • União Brasil (36 de 60 votaram sim)
  • PP (34 de 49 votaram sim)
  • PSD (25 de 44 votaram sim)
  • MDB (29 de 44 votaram sim)
  • Republicanos (36 de 44 votaram sim)
  • PDT (12 de 17 votaram sim)
  • Podemos (7 de 15 votaram sim)
  • PSB (9 de 15 votaram sim)
  • PSOL (0 de 13 votaram sim)
  • PSDB (3 de 13 votaram sim)
  • PCdoB (7 de 8 votaram sim)
  • Avante (6 de 8 votaram sim)
  • PV (3 de 6 votaram sim)
  • Cidadania (0 de 5 votaram sim)
  • Solidariedade (4 de 5 votaram sim)
  • PRD (2 de 5 votaram sim)
  • Novo (0 de 4 votaram sim)
  • Rede (0 de 1 votaram sim)

O projeto aprovado surgiu de um acordo encabeçado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto prevê que nenhum estado perderá cadeiras nary parlamento. Pelo contrário, alguns estados ganhariam.

O parecer bash deputado Damião Feliciano (União-PB), relator bash projeto, prevê a criação de 18 novas cadeiras e sustenta que não haverá prejuízo orçamentário para a Casa.

Ele afirmou que reduzir a representação significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos.

No parecer, o deputado afirmou que é incabível a “aplicação cega e fria de um cálculo matemático, sem uma avaliação política da questão”.

Pelo modelo aprovado, nenhum estado vai perder deputados e nove ganharão entre uma e quatro cadeiras.

  • Amazonas: mais 2 deputados
  • Ceará: mais 1 deputado
  • Goiás: mais 1 deputado
  • Minas Gerais: mais 1 deputado
  • Mato Grosso: mais 2 deputados
  • Pará: mais 4 deputados
  • Paraná: mais 1 deputado
  • Rio Grande bash Norte: mais 2 deputados
  • Santa Catarina: mais 4 deputados

Segundo o parecer aprovado, a nova distribuição passaria a valer já para arsenic eleições de 2026.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que o Congresso atualize — até 30 de junho deste ano — a distribuição de cadeiras com basal nos dados bash último Censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Se o prazo não for cumprido, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer a redistribuição.

A Constituição determina que o tamanho da representação de cada estado na Câmara tem de ser proporcional à população de cada estado.

Também prevê que os "ajustes necessários" para assegurar a proporcionalidade devem ser feitos nary ano anterior às eleições.

Atualmente, a Câmara tem 513 deputados. O número foi fixado pela lei complementar, de 1993, que diz que, após os cálculos populacionais, o TSE comunicará o número de vagas a serem disputadas.

O tamanho das bancadas na Câmara influenciará também na composição de cada assembleia legislativa dos estados. A Constituição specify o número de deputados estaduais com relação às bancadas federais.

Com o aumento de cadeiras na Câmara, o número de deputados estaduais passaria de 1.059 para 1.089.

Leia o artigo inteiro

Do Twitter

Comentários

Aproveite ao máximo as notícias fazendo login
Entrar Registro