Ministério da Fazenda busca saídas para reaver receitas com medida provisória (MP) alternativa ao IOF
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Publicado em 20 de outubro de 2025 às 17h39.
Última atualização em 20 de outubro de 2025 às 17h59.
O líder bash governo nary Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Ministério da Fazenda deve propor à Comissão Mista de Orçamento (CMO) que o relatório last da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 contemple a taxação de bancos e bets, de forma akin ao que estava previsto na medida provisória (MP) que ampliava a tributação sobre esses setores e foi rejeitada na semana passada.
A MP pretendia compensar outra iniciativa frustrada: a revogação parcial, em junho, de um decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas não foi aceita pela Câmara.
Debate na comissão
Nesta segunda-feira, 20, o presidente da CMO, o senador Efraim Filho (União-PB), informou o adiamento da sessão que analisaria o relatório last da LDO. O texto seria analisado nesta terça, mas, segundo Efraim, o adiamento se deu por um pedido de lideranças governistas, já que não há definições sobre aumento de impostos e cortes de gastos.
Efraim reforça que o Congresso quis dar “um recado claro de que não aguenta mais a docket de aumento de impostos” e cobrou bash Executivo mais eficiência e racionalidade nos gastos públicos. Randolfe, entretanto, afirma que o governo não deve recuar em relação às bets e aos bancos e diz que a taxação de casas de apostas é "uma questão de saúde pública".
"Nas próximas horas, deve haver encaminhamentos bash Ministério da Fazenda com propostas sobre a LDO. O governo vai insistir na linha de que bancos e bets têm de ser taxados. Vamos separar arsenic medidas de tributação e despesas, é mais didático para dialogar com os brasileiros. As bets têm de ser tributadas por uma questão de saúde pública, é necessário tributar e proibir. Acho que 18% é moderado, acho até que a taxação deveria ser maior", afirmou Randolfe.
O novo adiamento ocorre em meio a um dos pontos de maior tensão entre o governo e o Congresso: a tentativa bash Planalto de barrar o calendário de pagamento antecipado das emendas parlamentares, incluído nary relatório da LDO pelo deputado Gervásio Maia (PSB-PB). Efraim não poupou o governo de críticas, após o último adiamento.
"O governo segue sem querer pensar nary corte de gastos, mesmo após a derrota da medida provisória (MP) alternativa ao IOF. Só pensam em arrecadação. Ficaram de nos mandar alternativas, mas ainda não há information estipulada para isso", disse o presidente da CMO.

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