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Receita decidirá nova cota de free shops após estudo

Os free shops brasileiros, com quase 80% das lojas no Rio Grande do Sul, intensificaram a mobilização para elevar a cota de gastos por mês por consumidor hoje de US$ 500,00. O setor quer US$ 1 mil, o mesmo valor dos aeroportos internacionais para gastos em lojas francas nos desembarques. Mas o sucesso da investida vai depender de um detalhe: provar que o setor vem gerando mais receitas, negócios e renda nas cidades. O Estado tem 26 dos 34 varejos isentos de tributos que estão nas cidades gêmeas. De janeiro a junho deste ano, a Receita Federal registrou fluxo de US$ 53,1 milhões, sendo US$ 39,3 milhões nas vendas nas 26 lojas gaúchas que estão em nove cidades. Uruguaiana concentra o maior faturamento, de US$ 24,2 milhões, segundo dados passados à coluna. Somente Uruguaiana alcançou em seis meses o que vendeu em todo 2024. O superintendente da Receita, Altemir Melo, explica que recebeu ofício da Associação Brasileira de Lojas Francas (ABLF), mas vai aguardar mais informações de estudo que está sendo elaborado pelo governo estadual para indicar os impactos da atividade.

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Os free shops brasileiros, com quase 80% das lojas no Rio Grande do Sul, intensificaram a mobilização para elevar a cota de gastos por mês por consumidor hoje de US$ 500,00. O setor quer
US$ 1 mil, o mesmo valor dos aeroportos internacionais para gastos em lojas francas nos desembarques. Mas o sucesso da investida vai depender de um detalhe: provar que o setor vem gerando mais receitas, negócios e renda nas cidades. O Estado tem 26 dos 34 varejos isentos de tributos que estão nas cidades gêmeas. De janeiro a junho deste ano, a Receita Federal registrou fluxo de US$ 53,1 milhões, sendo US$ 39,3 milhões nas vendas nas 26 lojas gaúchas que estão em nove cidades. Uruguaiana concentra o maior faturamento, de US$ 24,2 milhões, segundo dados passados à coluna. Somente Uruguaiana alcançou em seis meses o que vendeu em todo 2024. O superintendente da Receita, Altemir Melo, explica que recebeu ofício da Associação Brasileira de Lojas Francas (ABLF), mas vai aguardar mais informações de estudo que está sendo elaborado pelo governo estadual para indicar os impactos da atividade.

A loja franca segue regime aduaneiro especial. A Instrução Normativa da Receita 2075, de 2022, regula hoje os limites e condições. O ministro da Fazenda que pode alterar os valores. Melo lembra que as lojas terrestres também têm limite de US$ 1 mil, mas são US$ 500,00 para cada lado da fronteira. O valor é por mês por CPF. A situação fiscal do governo federal será a primeira barreira a romper. Por isso, a comprovação de impactos positivos será o argumento decisivo para tentar convencer a cúpula do Ministério da Fazenda. "Sugeri fazer o estudo para mostrar os impactos econômicos em geração de tributos e empregos e quanto isso equilibra a renúncia fiscal que pode ser gerada", diz o superintendente. Na semana passada, reunião na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Uruguaiana entre a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira, ABLF e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado abordou o levantamento que está em andamento. O Departamento de Economia e Estatística (DEE) fará a análise sobre os impactos.