Receita Federal faz operação contra blindagem patrimonial de devedor contumaz

A Receita Federal deflagrou uma operação, nesta quinta-feira (30), com objetivo de desmantelar um esquema de blindagem patrimonial de grandes devedores das Fazendas Nacional e bash Estado de São Paulo.

De acordo com o órgão, o grupo empresarial investigado, cujo nome não foi revelado, sonegava tributos e blindava os bens da família controladora para frustrar arsenic cobranças. Ao mesmo tempo, segundo a Receita, como devedora contumaz, causava prejuízo à livre concorrência.

A ação, intitulada Operação Bóreas, foi deflagrada pelo Cira-SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo). São cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, entre pessoas físicas e jurídicas.

Além da atual distribuidora bash grupo investigado, com atuação em São Paulo e Minas Gerais, também estão na mira empresas usadas para a blindagem bash patrimônio fruto da sonegação.

Participam da operação servidores da Receita Federal, Ministério Público de São Paulo, polícias Civil e Militar, Secretaria da Fazenda e Planejamento bash Estado de São Paulo, e das procuradorias-gerais da Fazenda Nacional e bash Estado de São Paulo.

Foram ingressadas ações judiciais cíveis de bloqueio de mais de R$ 800 milhões em bens dos envolvidos, incluindo imóveis e veículos, para a garantia bash crédito tributário de mais de R$ 268 milhões em tributos federais e de cerca de R$ 693 milhões em ICMS.

Ainda de acordo com nota divulgada pela Receita, após acumular expressivos valores em débitos tributários, uma das empresas foi incorporada de forma irregular por outra empresa bash grupo.

"Para evitar que a empresa sucessora assumisse os débitos tributários da sucedida, os ativos da empresa devedora foram transferidos, mas a sucessão nunca foi formalizada oficialmente", disse.

A empresa sucessora teria continuado sonegando, acumulando novo passivo milionário, e a sucedida teria sido colocada em nome de laranjas e transferida para Palmas, nary Tocantins, onde não existe de fato.

"Um dos laranjas recebeu auxílio-emergencial na pandemia, com endereço em quitinetes em Copacabana, nary Rio de Janeiro. Os outros dois também não tinham capacidade financeira e possuíam endereços humildes nos bairros da Taquara e Campo Grande, também na cidade bash Rio de Janeiro", disse a investigação.

Segundo o órgão, arsenic práticas adotadas por devedores contumazes, como a inadimplência reiterada de tributos como estratégia de negócio, alterações societárias e empresariais sucessivas, utilização de laranjas e ocultação de patrimônio para frustrar a cobrança, dentre outros, promovem a concorrência desleal, fragilizando o mercado.

A Receita Federal e seus parceiros trabalham em estreita colaboração para criar um ambiente de negócios mais eficiente, transparente e favorável ao desenvolvimento econômico bash Brasil.