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Recriação da Secretaria das Mulheres do RS vai ao Legislativo

Após o governo do Rio Grande do Sul anunciar em 25 de junho a recriação da Secretaria Estadual das Mulheres, o Executivo precisa de aprovação em plenário na Assembleia Legislativa para instalar a pasta. O projeto deve ser encaminhado para o Parlamento até esta sexta-feira (11), para que então passe pelos trâmites legais da casa, conforme o líder do governo Eduardo Leite (PSD), deputado estadual Frederico Antunes (PP).

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Após o governo do Rio Grande do Sul anunciar em 25 de junho a recriação da Secretaria Estadual das Mulheres, o Executivo precisa de aprovação em plenário na Assembleia Legislativa para instalar a pasta. O projeto deve ser encaminhado para o Parlamento até esta sexta-feira (11), para que então passe pelos trâmites legais da casa, conforme o líder do governo Eduardo Leite (PSD), deputado estadual Frederico Antunes (PP).

A Secretaria das Mulheres será responsável por organizar ações de cuidado para as mulheres, e buscará potencializar medidas já em andamento, como o programa Avança Mulher Empreendedora e a delegacia online da mulher.

A decisão do governo de recriar a pasta ocorreu após um movimento proposto pela deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB), atual titular da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa. As tratativas da parlamentar junto ao Executivo para instalação da secretaria iniciaram após o RS registrar 10 feminicídios em apenas quatro dias, em abril deste ano.

Em uma agenda que não tem relação direta com o envio do projeto da secretaria, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, irá comparecer à Assembleia Legislativa nesta sexta-feira para acompanhar a apresentação dos planos de trabalho da campanha Feminicídio Zero no RS, proposta pelo Ministério e à qual o parlamento gaúcho foi o primeiro a aderir, em 14 de abril.

Além da proposta de recriação da pasta, há a expectativa na Assembleia de que o governo do Estado encaminhe um novo "pacote de projetos" para a apreciação dos deputados, a exemplo de uma iniciativa realizada pelo Piratini nos últimos meses do ano passado, quando enviou ao Parlamento 35 projetos de lei em regime de urgência. Conforme a Casa Civil do Estado, ainda não há informações neste sentido.

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