Reduzir escala 6x1 aumenta custo, mas não seria um bicho-papão na economia

Estimativas de desemprego, por exemplo, vão do fechamento de 600 mil vagas, como prevê estudo do economista Daniel Duque, da FGV-RJ (Fundação Getulio Vargas, do Rio de Janeiro), a 1,2 milhão, conforme cálculos da Fecomercio-SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo).

É intuitivo que uma redução de jornada tende a encarecer os custos do trabalho. Mas daí a concluir que esse aumento de custos vai promover quebra e fechamento de empresas, desemprego de mão de obra, recuo no PIB (Produto Interno Bruto) e inflação, vai uma distância elástica.

Para começar, a proposta da deputada Hilton, que foi incorporada a uma anterior, a PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), é bastante radical e com chances praticamente nulas de ser aprovada. A PEC da deputada prevê jornada de 36 horas, alterando a escala de trabalho, portanto, para 4x3, e um período de adaptação para as empresas de apenas um ano.

É muito mais provável que, se for aprovada, a redução de jornada se limite a 40 horas semanais, com um intervalo de tempo maior para que as empresas se adaptem. Também é provável que a nova jornada legal venha acompanhada de uma isenção fiscal temporária para setores e empresas mais impactados pela medida.

Argumentos padronizados

Para chegar a uma estimativa consistente de ganhos ou perdas, tudo isso considerado, ainda restaria incluir no cálculo premissas não apenas econômicas, mas também comportamentais — por exemplo, melhora nas condições de saúde e bem-estar do trabalhador. Não há dúvida de que se trata de um exercício complexo.