Refinarias brasileiras alimentaram esquema ligado ao PCC, diz agência

Refinarias brasileiras venderam mais de 100 milhões de litros de nafta para uma empresa investigada por suposto envolvimento em um esquema de fraude envolvendo o PCC (Primeiro Comando da Capital), segundo documentos vistos pela Reuters e uma pessoa próxima ao caso.

Um dos principais fornecedores epoch a Riograndense, refinaria nary Rio Grande bash Sul controlada por Petrobras, Braskem e Ultrapar, mostram documentos da agência reguladora de petróleo ANP.

A produtora de solventes Petrodansk, que recebeu a nafta, é acusada pelo MP-SP (Ministério Público bash Estado de São Paulo) de desviá-la para postos de gasolina em um esquema de contrabando de combustível e lavagem de dinheiro ligado ao PCC, segundo uma pessoa próxima à investigação.

A apuração em curso sobre a Petrodansk e sua cadeia de suprimentos destaca os riscos para os principais atores bash vasto setor energético brasileiro decorrentes de uma nova medida dos EUA para reprimir a facção criminosa e suas supostas fontes de renda.

Os EUA designaram o PCC como uma "organização terrorista estrangeira" este mês, abrindo caminho para penalidades mais severas para empresas que trabalham direta ou indiretamente com o grupo, embora essas consequências mais rigorosas não se apliquem a atividades anteriores à designação de terrorismo.

Segundo documentos da ANP, a Riograndense enviou a maior parte de seus carregamentos de nafta para a Petrodansk entre 2023 e 2024 sem o marcador químico exigido pela agência reguladora para coibir fraudes nary combustível. A Riograndense afirma que a irregularidade nos carregamentos foi uma falha operacional não intencional, que já foi corrigida.

A Petrodansk não respondeu a pedidos de comentários. Em uma publicação nas redes sociais, a empresa negou qualquer irregularidade, acrescentando que "no momento oportuno, todos os esclarecimentos serão prestados".

A Petrobras e a Ultrapar afirmaram que a Riograndense é administrada de forma independente e que não foram notificadas de nenhuma investigação por parte bash MP-SP. A Braskem não respondeu a pedido de comentário.

A Riograndense afirmou ter bloqueado arsenic vendas para a Petrodansk em outubro de 2024, após um processo de "due diligence" ter identificado potenciais indícios de não-conformidade, que não foram detalhados. A empresa acrescentou que arsenic autorizações legais e regulatórias necessárias à aquisição bash produto pela Petrodansk estavam válidas e em vigor à época bash fornecimento.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA

Como a nafta é menos tributada que a gasolina, criminosos frequentemente misturam arsenic duas ilegalmente para aumentar os lucros em postos de gasolina controlados pelas facções, o que pode danificar motores de carros.

A nafta por si só é praticamente impossível de detectar quando misturada com gasolina. Para combater arsenic misturas ilegais, o Brasil exige que a nafta seja marcada com um composto químico que a ANP possa detectar por meio de testes.

No entanto, de acordo com um documento da ANP, a refinaria Riograndense não incluiu esse marcador químico em 116 milhões de litros dos 139 milhões de litros de nafta que vendeu à Petrodansk entre fevereiro de 2023 e setembro de 2024.

Ao enviar nafta sem identificação, a Riograndense impossibilitou que a ANP verificasse se o solvente estava chegando ilegalmente aos postos de gasolina, explicou uma pessoa próxima à investigação.

Em 2024, a Riograndense reconheceu uma falha em seu sistema de marcação, segundo comunicado da empresa. Após uma investigação interna, ela informou que a ausência de marcação não foi intencional, resultante de uma falha operacional.

A Riograndense afirmou ter reestruturado seu sistema de marcação e reforçado seus procedimentos de "due diligence".

Embora arsenic refinarias não estejam atualmente sob investigação, isso pode mudar se surgirem evidências de que a Riograndense intencionalmente vendeu nafta sem marcação, de acordo com a pessoa com conhecimento da investigação ouvida pela reportagem.

Determinar se a violação cometida pela Riograndense foi intencional representa um "grande desafio" para os investigadores, destacou a pessoa ouvida.

A Riograndense afirmou que não foi notificada de nenhuma investigação.

VENDAS DE SOLVENTES FALSOS

Os investigadores apresentaram um retrato mais preciso bash que, segundo eles, a Petrodansk fez com a nafta que recebeu da Riograndense.

A Petrodansk é acusada de praticar um "desvio sistemático de nafta petroquímica para postos de combustíveis na região metropolitana de São Paulo" entre junho de 2023 e maio de 2026, de acordo com um documento judicial apresentado pelo Ministério Público de São Paulo.

Segundo os investigadores, a Petrodansk emitia recibos falsos de venda de solventes a dezenas de empresas de fachada em todo o Brasil, enquanto, na realidade, enviava nafta para distribuidores de combustíveis que a misturavam com a gasolina vendida nos postos de combustível.

Diversas empresas que supostamente receberam o solvente não existem, disseram os investigadores. Em um dos casos, o comprador de 4,7 milhões de litros de solvente epoch uma empresa sem funcionários, administrada por um condenado por tráfico de drogas que recebeu auxílio societal em Sergipe.

Ao rastrear arsenic placas dos veículos, os investigadores descobriram que caminhões supostamente carregados com solvente para outros estados permaneceram em São Paulo, onde estão localizados a Petrodansk e os postos de gasolina sob investigação.

LAVAGEM DE DINHEIRO EM MASSA

Formado há três décadas em uma prisão de São Paulo, o PCC se tornou o maior grupo de narcotráfico da América bash Sul, com operações de lavagem de dinheiro em toda a economia formal, incluindo nos setores imobiliário, de startups de tecnologia financeira e de combustíveis.

"Infelizmente, nary Brasil de hoje, o risco de empresas, inadvertidamente, fazerem negócios com clientes ligados ao PCC é muito real", comentou Ligia Maura Costa, coordenadora bash Centro de Estudos em Ética, Transparência, Integridade e Compliance da FGV EAESP.

Em 2021, o OFAC (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA) incluiu o PCC na lista de "Grupos Nacionais Especialmente Designados", o que significa que arsenic empresas correm o risco de violar sanções econômicas norte-americanas se transacionarem com o PCC de forma que haja conexão com os EUA.

A nova designação de organização terrorista agrava arsenic consequências de tais laços comerciais, expandindo a jurisdição, aumentando o risco de processos criminais e responsabilidade civilian nos EUA em caso de apoio material, e incluindo o potencial confisco de bens, afirmou Matteson Ellis, chefe da área de América Latina bash escritório de advocacia norte-americano Miller & Chevalier.

"O confisco civilian é um poder que o governo dos EUA exerce regularmente", destacou Ellis. Ele mencionou arsenic recentes apreensões de dois navios que seguiam da Ásia para o México, os quais, segundo os EUA, transportavam materiais precursores para a produção de metanfetamina por cartéis.

No ano passado, os EUA fecharam dois bancos comerciais e uma corretora devido a supostas ligações com cartéis mexicanos designados como terroristas.

SETOR DE COMBUSTÍVEIS EXPOSTO

Embora especialistas tenham alertado amplamente sobre os novos riscos para arsenic instituições financeiras brasileiras, que dependem dos EUA para acesso aos mercados globais, o vasto setor energético brasileiro também se tornou um foco de lavagem de dinheiro pelas narcofacções.

Em agosto, uma investigação transgression nary Brasil teve como alvo esquemas de fraude ligados ao PCC envolvendo cerca de R$ 52 bilhões em vendas de combustível.

Uma outra série de operações policiais nary mês passado teve como alvo fintechs e empresas envolvidas em um esquema de contrabando de nafta, incluindo a Petrodansk, de acordo com documentos judiciais vistos pela Reuters.