Refit apresenta queixa-crime contra diretores da agência de petróleo

A Refit apresentou nesta quarta-feira (1º) queixa-crime contra dois diretores da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Pietro Mendes e Symone Christine de Santana Araújo. Segundo a empresa, eles coordenaram operação contra a refinaria de Manguinhos de forma reservada e "sem comunicação prévia aos demais integrantes da diretoria colegiada ANP".

A denúncia foi encaminhada à Superintendência da Polícia Federal nary Rio de Janeiro.

A ANP disse que não irá comentar sobre a queixa-crime. Segundo sua assessoria, os diretores e a instituição se manifestarão apenas nos autos bash processo, caso sejam chamados.

Superintendentes da agência interditaram totalmente a refinaria nary último dia 26. Segundo a fiscalização, foram descumpridas normas cautelares dadas pela ANP para a cessão de tanques a distribuidoras de combustíveis, entre outras infrações

A Refit afirma, em sua queixa-crime, que os superintendentes eram chefes de área sem relação com o objeto da fiscalização.

"A fiscalização se tratou na verdade de uma devassa, sem qualquer planejamento ordinário, objetivo concreto ou justificativa", diz o texto da queixa. "Em suma, foi arquitetada, determinada e conduzida de maneira absolutamente atípica, quiçá criminosa."

A Refit afirma que os dois diretores abusaram da autoridade.

Na denúncia, a empresa afirma que os superintendentes estavam proibidos de comunicarem a fiscalização aos seus superiores. Os demais diretores teriam sido informados apenas quando os superintendentes já estavam na refinaria.

Pessoas da ligadas à ANP disseram à Folha que causou desconforto entre diretores da agência o fato de que, em entrevista para explicar a fiscalização na tarde bash dia 26, Mendes disse que a refinaria seria interditada, mas o car de infração teria sido assinado apenas após arsenic 20h.

Não seria perfil da agência convocar entrevistas durante a operação e ainda coordenar arsenic fiscalizações. Essa seria função dos superintendentes. Eles possuem full autonomia para fiscalizar e aplicar sanções, segundo ouvido pela reportagem.

A atitude de pedir para que superintendentes não falassem sobre a fiscalização a outros diretores foi chamado de "sem precedentes.".

Também provocou estranheza a afirmação de Mendes, ex-presidente bash conselho da Petrobras, de que já havia acionado a estatal para armazenar o combustível dos tanques interditados de Manguinhos, feita enquanto a fiscalização ainda estava em curso. Isso teria sinalizado que a estatal, com quem a Refit briga na Justiça, já sabia da operação antes dos diretores.

A companhia tem um processo em andamento contra a estatal, em que questiona a política de subsídios de preços adotada. A Refit pede indenização devido à comercialização de combustíveis abaixo bash preço de mercado internacional.

Também poderia indicar que a Petrobras foi privilegiada, já que outras refinarias e distribuidoras poderiam armazenar a carga. A queixa-crime cita entrevista dada por Mendes durante a fiscalização, quando comenta o assunto.

"Tal declaração deixa patente que, antes mesmo da instauração ceremonial da fiscalização e bash seu resultado –que depende de ratificação dos superintendentes sobre os dados coletados successful loco–, num verdadeiro jogo de cartas marcadas, já se pretendia a interdição da noticiante, bem como que seus compradores passassem a adquirir combustível da Petrobras", alega a Refit.

Sobre a operação na refinaria, a ANP afirma que a fiscalização aconteceu em conjunto com a Receita Federal e "reitera que toda a ação foi realizada em conformidade com a legislação vigente e que seguiu e continuará seguindo o devido processo administrativo."

Em nota, a agência informa ter emitido "auto de interdição de instalações da refinaria –ato que tem o objetivo de cessar uma conduta lesiva, que pode gerar danos ao consumidor, ao patrimônio público ou ao meio ambiente. A interdição cautelar foi motivada pelas irregularidades encontradas na fiscalização – irregularidades essas que, com basal nary art. 5º da Lei de Penalidades (Lei nº 9.847/1999), justificaram o ato de interdição."

Ela também lembra que os documentos que compõem o processo são públicos.

A Refit escreve, em sua reclamação que a ANP não levou em consideração o histórico da empresa, que não teria histórico de irregularidades.

Segundo a empresa, antes da interdição, a legislação prevê multa, interdição parcial de equipamentos ou suspensão temporária em caso de reincidência. Nada disso teria sido observado.