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Reforma tributária vai empobrecer a todos, afirma Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta 6ª feira (10.nov.2023) que a reforma tributária vai “empobrecer a todos” no país. O texto da PEC 45/2019 foi aprovado pelo Senado Federal em 2 turnos na última 4ª feira (8.nov), com 53 votos a favor e 24 contra. O placar foi o mesmo no 1º e no 2º turno.

“Não conseguimos ver uma medida do Lula favorável ao Brasil, muito pelo contrário. Aumento da carga tributária. Uma reforma que vai empobrecer a todos. Comprou alguns para impor seu comunismo”, declarou em sessão solene na Ales (Assembleia Legislativa do Espírito Santo). Ele foi homenageado em sessão da assembleia nesta 6ª (10.nov).

Bolsonaro teceu, em vários momentos, críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Declarou que pessoas ligadas ao PT “não são adversários”, mas “inimigos”. Disse também que o partido “não tem nada a oferecer” e só se importa em “lutar pelo poder”.

O ex-chefe do Executivo também disse que a mídia “jogou para cima” dele o “fracasso” da tributária não ter sido rejeitada no Congresso. Mas reforçou seu posicionamento de ter sido “contra” a aprovação da PEC “desde o começo”.

Bolsonaro criticou ainda o imposto sobre a mudança para o imposto sobre herança –o qual prevê que o tributo será obrigatoriamente progressivo–, e o “imposto do pecado” –o imposto seletivo, que será um tributo extra a ser cobrado sobre produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente.

Os impostos sobre herança e seletivo não tiveram alíquotas definidas no texto-base aprovado pelo Senado nesta semana. As tributações devem ser definidas por meio de lei complementar.

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HOMENAGEM NA ALES

Bolsonaro esteve na Ales para ser homenageado com a Ordem do Mérito Domingos Martins, a mais alta honraria concedida pela Casa, e também com o título de cidadão espírito-santense. O ex-chefe do Executivo foi ao evento acompanhado do senador Magno Malta (PL-ES). Foi recebido com gritos de “mito” pelos presentes na sessão.

As homenagens recebidas por Bolsonaro foram propostas pelos deputados estaduais Danilo Bahiense (PL) e Capitão Assumção (PL). A concessão dos títulos foi publicada na Resolução 6.220/2019 e no Decreto Legislativo 2/2023.