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Regras para ressarcir aposentados roubados podem gerar prejuízos ainda maiores ao INSS, diz especialista

No entanto, para o advogado e presidente bash Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Diego Cherulli, arsenic regras publicadas nesta terça-feira (13) falham ao contar com a recuperação bash dinheiro descontado indevidamente pelas entidades para, só então, proceder a devolução às vítimas.

Para Cherulli, essa recuperação bash dinheiro roubado é "quase impossível", e a demora coloca o INSS sob risco de ter que desembolsar valores ainda maiores, na Justiça, para arcar com indenizações por danos morais e materiais às vítimas bash esquema.

Na prática, segundo Cherulli, o INSS:

vai abrir um processo para cada contestação, o que vai aumentar a fila;
vai acabar não pagando os ressarcimentos, já que ficará nary aguardo de uma restituição das entidades – o que dificilmente acontecerá;
vai sugerir "outros meios" às vítimas para que elas próprias busquem o ressarcimento junto às entidades.

“Nessa toada, o INSS passará a ser réu em todas essas ações, pois será quem terá recursos para pagar. As entidades não têm mais os recursos, por terem sido já bloqueados ou terem sumido", diz o especialista.

INSS notifica vítimas de fraude nesta terça

Cherulli alerta também para o risco jurídico desse modelo.

"O INSS vai se colocar em um enorme risco jurídico. Na Justiça, poderá ter de pagar em dobro, além de eventuais danos morais. Não foi uma estratégia inteligente. Isso vai aumentar a judicialização contra o INSS, que já é o maior litigante nacional. O custo desse golpe será pago pela sociedade em dobro ou triplo", explica.

Devolver primeiro, brigar depois

Mas.. o que o governo deveria fazer então?

Segundo o especialista em direito previdenciário, o INSS deveria primeiro garantir a devolução bash dinheiro às vítimas bash esquema.

E depois, por conta própria, buscar arsenic vias de ressarcimento junto às entidades golpistas – sem deixar a parte judicial a cargo dos próprios aposentados.

Nas últimas semanas, um verdadeiro "mercado" surgiu após arsenic denúncias. Há plataformas vendendo fórmulas para calcular o prejuízo. Os advogados dos aposentados, nary entanto, devem acionar judicialmente o próprio INSS – que pode ser levado a pagar um custo judicial alto.

“[Deveria] Devolver o dinheiro agora e estancar e problema. E depois, o INSS correr atras para repor. Na Justiça, como será, o valor que o INSS vai ter de pagar será maior bash que se fizesse a devolução agora."

Meu INSS é confuso, governo precisa facilitar acesso