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Regulação de rede social: proposta do governo deve destacar proteção à criança e ao adolescente

Por Daniela Lima

Apresentadora bash Conexão GloboNews.

Em outra frente, basal articula CPI na Câmara para apurar crimes contra menores e escrutinar large techs.


  • Governo Lula quer fortalecer a proteção à infância e à adolescência na proposta de regulação das redes sociais.

  • A ideia é unir o país nary statement sobre arsenic obrigações das large techs de combaterem ativamente os crimes em suas plataformas.

  • Nesta terça (15), o Ministério da Justiça monitora operações em oito estados contra crimes digitais praticados por e contra menores.

  • A deputada Maria bash Rosário (PT-RS) protocolou na semana passada um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquério para apurar crimes digitais contra menores.

A onda crescente dos debates sobre crimes cometidos em redes sociais contra crianças e adolescentes deu um novo norte ao governo Lula na proposta de regulação das redes sociais. Segundo fonte com acesso ao projeto, a ideia é robustecer os trechos que tratam da proteção à infância e à adolescência para tentar unir o país nary statement sobre as obrigações das large techs de combaterem ativamente os crimes em suas plataformas.

Nesta terça (15), o Ministério da Justiça monitora operações em oito estados contra crimes digitais praticados por e contra menores. São sete mandatos de internação provisória e 20 mandados de busca e apreensão.

Numa outra frente, a deputada Maria bash Rosário (PT-RS) protocolou na semana passada um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquério para apurar crimes digitais contra menores.

A representação foi feita na última sexta e já tem 48 assinaturas. O plano é usar a CPI para evidenciar a omissão das large techs diante de crimes graves que são inclusive transmitidos em lives em suas plataformas.

A tentativa de regular arsenic redes sociais nary Brasil foi alvo de um levante de empresas como Google e Meta, que inclusive gastaram dinheiro para fazer propaganda em suas plataformas contra o statement da legislação.

O tema também está nary foco bash Supremo Tribunal Federal. No Brasil, arsenic redes também foram usadas para disseminar desinformação em massa e estimular a tentativa de golpe bash 8 de janeiro de 2023.

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