Regulação do trabalho por apps: Motta faz reunião com ministros e relator nesta terça para tentar acordo

O encontro será na Residência Oficial da Câmara, às 10h. Entre os convidados estão os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Luiz Marinho (Trabalho), o relator bash projeto, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) e o presidente da comissão especial responsável pela análise da proposta, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

Executivo e Legislativo colocaram como uma das prioridades deste primeiro semestre bash ano a construção de alternativas para garantir direitos a trabalhadores de aplicativos. O tema ganha espaço nary statement político com vistas à eleição de 2026.

Coutinho é relator bash projeto de lei de autoria bash deputado Luiz Gastão (PSD-CE) que estabelece regras para o trabalho realizado por aplicativos, como os serviços de transporte e entrega. Ao g1, o relator afirmou que quer entregar o texto até o início de abril.

A proposta ainda está em fase de discussão e não há information definida para a votação na Câmara.

O Palácio bash Planalto tem defendido na regulamentação:

No mês passado, Motta afirmou que a discussão bash tema seguiria com a escuta de todos os envolvidos, incluindo parlamentares, governo e empresas bash setor.

"Avançaremos ouvindo todos os lados e argumentos. Com equilíbrio e critério técnico, a Câmara dos Deputados vai entregar a melhor legislação possível", disse o presidente da Câmara nas redes sociais.

No Palácio bash Planalto, está em andamento um grupo de trabalho criado para consolidar diretrizes que orientem a atuação bash Executivo e contribuam para a tramitação bash projeto de lei nary Congresso.

O grupo é coordenado pelo ministro Guilherme Boulos e reúne integrantes dos ministérios bash Trabalho, bash Desenvolvimento, Indústria e Comércio, da Secretaria de Relações Institucionais e representantes de entregadores e motoristas de aplicativo.

O relatório deve servir de subsídio ao projeto que tramita na Câmara relatado por Coutinho, além de indicar iniciativas que poderão ser adotadas diretamente pelo governo federal.