Rejeição de indicado gera dilema para Defensoria Pública da União

Servidores da DPU (Defensoria Pública da União), órgão que oferece assistência jurídica gratuita sobretudo para pessoas carentes, ironizam a comoção que vem sendo causada pelo fato de a Procuradoria-Geral da República estar há um mês sem um titular.

A DPU, afinal, deve completar em breve um ano acéfala. A situação se complicou com a rejeição pelo Senado da indicação de Igor Roque para o cargo de defensor público-geral federal. A recusa, inédita na história do órgão, gerou uma situação de incerteza institucional.

Roque teve a nomeação reprovada pelo Senado por 38 votos a 35 nesta quarta-feira (25). O cargo segue sendo comandado interinamente por Fernando Mauro até que um substituto seja definido.

Com a situação sem precedentes, o órgão agora debate os próximos passos. O conselho superior da DPU deve se reunir nos próximos dias para decidir como será o processo de indicar o novo chefe da organização.

O defensor público-geral federal é escolhido por meio de lista tríplice enviada ao presidente da República.

Uma hipótese é organizar um novo processo de formação da lista com base em votação da categoria, o que pode levar até seis meses.

Outra alternativa seria pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que escolha outro integrante da lista tríplice já apresentada, mas há dúvidas sobre a viabilidade legal desse caminho.

Em qualquer caso, o nome tem de ser sabatinado pelo Senado e votado pelo plenário.